O debate sobre o orçamento do estado para o próximo ano só deve retornar na Assembleia Legislativa ao final das eleições municipais. A informação é do secretário de estado de Fazenda, Rogério Gallo.
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Segundo o gestor, trazer a discussão do tema neste momento seria prejudicial, já que o parlamento tem encontrado dificuldade de conseguir o quórum necessário para fazer a votação da peça orçamentária nas comissões de mérito e no plenário.
“Nós aguardamos o término das eleições, sabemos que os deputados estão todos mobilizados em suas bases eleitorais para campanha dos prefeitos e isso daí acaba atrapalhando as votações, o processo de votação, a gente espera retomar isso em novembro, consequentemente, termos a aprovação tanto da LDO quanto da lei orçamentária”, disse.
Para 2025, o governo espera ter uma receita de R$ 38 bilhões, cerca de 8,5% maior do que foi projetado para este ano, que foi de R$ 35 bilhões. O estado espera que cerca de 15% da arrecadação do próximo ano seja aplicada em obras e investimentos.
“A LOA, trabalhamos nessa perspectiva, de arrecadar acima de R$ 38 bilhões, e esperamos fazer a melhor discussão e a melhor locação e sempre, no mínimo, de 15% da receita corrente líquida em investimento, voltando tudo para o cidadão”, destacou Gallo.
PLDO
Ao todo, serão executadas 48 ações nos 14 órgãos estaduais, conforme as metas e prioridades estabelecidas no documento. As áreas de educação, saúde, segurança e assistência social estão entre as que terão os programas e ações priorizados no exercício financeiro do próximo ano.
Em relação à renúncia fiscal, o valor estimado para 2025 é de R$ 13,354 bilhões, considerando todos os segmentos econômicos e formas de desoneração de tributos e taxas. Na prática, a renúncia é um recurso que o Estado abre mão de arrecadar com o objetivo de estimular o crescimento econômico, impactando na geração de emprego e renda.