A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (25) a Operação Sem Franquia para cumprir 13 ordens de busca e apreensão em Cuiabá, Várzea Grande e Jangada, a fim de desmantelar um suposto esquema de fraudes no Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (DPVAT). Os mandados foram expedidos pelas 5ª e 7ª Varas Federais Criminais de Mato Grosso.
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De acordo com as informações apuradas pela reportagem, um dos alvos foi o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Na unidade de saúde, os agentes da PF foram em busca de prontuário de ao menos oito pacientes que foram lesados no esquema.
As investigações tiveram início em novembro de 2023, a partir de denúncia apresentada pela Centralizadora Nacional do DPVAT (CEVAT). A instituição, operada pela Caixa Econômica Federal (CEF), relatou vários protocolos de requerimentos de indenizações do seguro DPVAT, instruídos com boletins de ocorrência e prontuários médicos com indícios de falsidade.
Os investigadores identificaram indícios de fraudes em 79 pedidos, protocolados por advogados e despachantes de Cuiabá e Várzea Grande. Os fatos acarretaram a abertura de cinco inquéritos policiais, que foram distribuídos para as duas varas federais.
A investigação teve o apoio da Cooperação Técnica do SNA (Sistema Nacional de Auditoria do SUS), prestada pelo Serviço de Auditoria do DenaSUS em Mato Grosso, e da Auditoria Geral do SUS (AGSUS/SES/MT). As instituições participam do cumprimento das medidas cautelares desta quinta-feira.
Além dos endereços residenciais e profissionais dos investigados, foram objeto de busca e apreensão os hospitais responsáveis pela expedição dos prontuários médicos apresentados.
Outro lado
Por meio de nota, a Prefeitura de Cuiabá afirmou que a ação desencadeada pela PF diz respeito a supostas fraudes em 37 pedidos de indenizações do seguro de acidente, o DPVAT. Disse que a adulteração não envolve a Secretaria Municipal e que colocou a Empresa Cuiabana, que gere o HMC, à disposição para auxiliar nas apurações.
"A fraude não envolve a Secretaria Municipal de Saúde nem a Empresa Cuiabana de Saúde Pública. A ECSP entregou todos os documentos solicitados pela polícia, que são 8 prontuários. A Empresa Cuiabana está à disposição para auxiliar nas apurações e frisa que vai aguardar a conclusão das investigações, e caso sejam constatadas irregularidades dentro do HMC, as medidas cabíveis serão tomadas", diz nota.
