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Quarta-feira, 26 de junho de 2024

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Grupo de trabalho será criado na AL para dar solução a déficit de R$ 24 bilhões na Previdência

Foto: Rogério Florentino/Olhar Direto

Grupo de trabalho será criado na AL para dar solução a déficit de R$ 24 bilhões na Previdência
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado Max Russi (PSB), afirmou que um grupo de trabalho será criado na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para realizar um estudo e apresentar a melhor solução para lidar com o déficit de R$ 24 bilhões da Previdência. O deputado Allan Kardec (PDT) defende que a conta não fique toda para o servidor público. Já Russi acredita que a melhor solução é a segregação de massa.

 
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O presidente da AL explicou que segregação de massa significa que, a partir de uma data limite, o Governo assume os aposentados. Ele desconta a contribuição e faz um aporte para pagar as aposentadorias dos novos aposentados. O deputado disse que será criado um grupo de trabalho na AL para analisar esta opção e outras duas.
 
“Nós temos aí para os próximos anos R$ 24 bilhões de déficit. Era R$ 56 bilhões, com as reformas acabou abaixando para R$ 24 bilhões, mas ainda precisamos achar uma solução para este déficit. Foi definido para criar um grupo de trabalho e nos próximos 30 dias [iremos] apresentar algumas opções, como segregação de massa, um aporte complementar por parte do Governo, enfim, algumas propostas para que este grupo de trabalho faça um estudo destas propostas, e após o estudo encaminhar um projeto à Assembleia, onde será debatido qual será a definição para o déficit”, explicou o parlamentar.
 
Max Russi disse que, em análise superficial, a segregação de massa talvez seja a melhor opção, no entanto afirmou que uma resposta concreta só será possível após o estudo. O deputado Allan Kardec, por sua vez, lembrou que esta preocupação com a Previdência ocorre em todo país, citou que já houve a reforma da previdência, já foi ampliada a alíquota previdenciária, e afirmou que a AL não deixará que esta conta fique para os servidores públicos sem que haja uma profunda discussão sobre isso.
 
“Nós precisamos saber de fato todos os índices, todos os números, e mais, fazer [com] que nós tenhamos uma outra possibilidade, nem que seja durante um período de cinco, seis, dez anos de ter um fundo previdenciário referente a outras receitas para que a gente fuja daquele quadrado entre servidor e o contratante que é o Estado. Nós temos multas, nós temos fundos que a gente pode estar colocando um pouquinho na Previdência e deixar com que a previdência seja saudável para o servidor e tirar essa carga pesadíssima que o servidor paga”, disse o deputado.

O parlamentar disse que é possível chegar a alíquotas mais confortáveis, no entanto afirmou que é preciso uma solução definitiva. “Eu acho que parte dessa bomba que tem na previdência não é só do Executivo, é do Legislativo, é do Judiciário, é do Ministério Público, então que a gente possa passar parte também do duodécimo, nem que seja uma parte pequenininha para a questão da previdência estadual. Eu acho que dá para fazer essa discussão [...] mas a pauta é a gente ter essa solução para a previdência definitiva. Não dá para cada tempo a gente voltar com o tema e aumentar imposto para o servidor e ampliar o tempo de permanência dele no serviço público pagando o imposto previdenciário”.
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