O governador Mauro Mendes (DEM) declarou que a proposta feita pelo presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) de reduzir o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) dos combustíveis em troca da redução dos tributos federais é impossível de ser implementada no Estado. O democrata sustenta que se fosse aceito o desafio, os Poderes teriam aceitar reduzir duodécimo, assim como os servidores teriam que sofrer redução de salários.
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Após apelo de governadores, Bolsonaro promete cortar tributos se estados zerarem ICMS do combustível
Em visita à Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (6), o chefe do Executivo ainda brincou que o presidente está desafiando os Estados a cortarem uma perna, enquanto ele irá abrir mão apenas de um dedo.
“Esta colocação feita pelo presidente Jair Bolsonaro é muito boa de ouvir, mas na prática ela é impossível de ser implementada. O ICMS dos combustíveis representa 25% da nossa receita própria. Já os tributos do Governo Federal (PIS e cofins) representam 2% da receita do Governo Federal. É a mesma coisa de propor para cortarmos uma perna, que ele irá cortar o seu dedinho”, afirmou o governador.
“Se a Assembleia Legislativa topar cortar 25% do seu duodécimo, se o Tribunal de Justiça topar cortar 25% de seu duodécimo, se os servidores toparem cortar 25% de seu salário, se muitas obras que estão sendo feitas toparem cortar 25% de seu orçamento e se todo mundo topar, seria possível. Então eu devolvo a pergunta, é possível cortar 25% do salário dos servidores? É possível cortar recurso das obras? É possível cortar 25% dos investimentos que estamos fazendo na Saúde? Então, fazer esta proposta de cortar a nossa perna, que ele corta o seu dedinho é muito bom de ouvir, mas na prática não dá para fazer”, explicou.
No início da semana, o presidente, que vem reclamando do alto preço dos combustíveis na bomba dos postos em todo o país, declarou que irá reduzir os tributos federais, caso os chefes do Executivos estaduais aceitarem o desafio de fizerem o mesmo com o ICMS.
“Eu zero o federal se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio. Se topar, eu aceito”, disse o presidente, ao ser questionado sobre o assunto por jornalistas na saída do Palácio do Planalto.
Em suas redes sociais, o presidente da República também tem publicado que a responsabilidade da manutenção dos preços abusivos da gasolina são dos estados.
