A prefeitura de Cuiabá vai instalar grupo de trabalho permanente para avaliar semanalmente a necessidade de toque de recolher e rodízio de veículos. A informação foi divulgada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) em pronunciamento neste sábado, transmitido ao vivo por meio de redes sociais.
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As medidas podem ser decretadas por zona ou em toda cidade, segundo esclareceu o prefeito. Emanuel alertou que se a população seguir a recomendação de ficar em casa, o toque de recolher não será necessário.
"Fica determinado que a Secretaria Municipal de Saúde, a Defesa Civil Municipal e a Fiscalização Unificada, dentro de 5 (cinco) dias, a contar da publicação deste Decreto, instalarão grupo de trabalho permanente para verificação da necessidade de implantação, pelo Prefeito Municipal,de rodízio de veículos e/ou do Toque de Recolher (restrição à circulação de pessoas em logradouros públicos em determinado horário) no Município de Cuiabá, o qual poderá ser geral ou por região, como medidas de prevenção e combate ao contágio do Novo Coronavírus (COVID-19)".
O grupo de trabalho apresentará ao Prefeito Municipal, semanalmente ou em prazo menor, relatório técnico sobre a necessidade ou não de implantação do rodízio de veículos e do toque de recolher.
O prefeito também determinou que aulas da rede pública continuam suspensas até o dia 10 de maio. Instituições privadas receberam recomendação para que sigam a decisão da prefeitura. Kits de alimentação continuarão sendo distribuídos aos alunos carentes.
Emanuel determinou ainda a suspensão do passe livre e da tarifa social até o dia 10 de maio. O prefeito garantiu a higienização dos ônibus no ponto final de cada linha e disponibilização de álcool em gel nos terminais e estações.
Somente 30% dos ônibus circularão: 10% atendendo trabalhadores da saúde e 20% atendendo trabalhadores de setores fundamentais. Será necessária apresentação de comprovante de trabalho.
As medidas são estabelecidas com critério técnico científico, obedecendo as normas da Organização Mundial da Saúde (OMS). O novo decreto será publicado na segunda-feira (6).