A Câmara de Cuiabá deve convocar uma sessão extraordinária para votar autorização à prefeitura integrar o consórcio público para a compra de vacinas contra a Covid-19. O movimento é coordenador pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A mensagem foi encaminhada pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) na manhã desta segunda-feira (8) e precisa ser votada em até 15 dias.
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De acordo com o presidente da Câmara, vereador Juca do Guaraná (MDB), a Câmara irá apoiar a prefeitura nesse processo de aquisição de vacinas. Além de analisar o projeto (o que deve ser feito até quinta-feira, 11), o Legislativo cuiabano estuda dar um aporte financeiro para a compra dos imunizantes.
O valor, que ainda será estudado pela Mesa Diretora, deverá se somar a outros recursos necessários para a compra. De acordo com Emanuel, o deputado federal Emanuelzinho (PTB) já se comprometeu a destinar R$ 20 milhões de suas emendas para a Capital. Além disso, a prefeitura pode contar com recursos diretos dos governos federal e municipal.
Na semana passada, a Câmara aprovou outro projeto do Executivo municipal. O texto prevê multas de até R$ 60 mil para quem cumprir as medidas de controle da proliferação da Covid-19.
Cuiabá é uma das 1,7 mil cidades a assinar adesão ao consórcio. O movimento das cidades brasileira por mais vacinas na pandemia do coronavírus teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante.
A FNP reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município brasileiro teve a chance de aderir ao consórcio, sem custo para as prefeituras.