Mateus Pavão disse que solicitou que o quadro de apoio de colaboradores do Ministério Público entrasse em contato com o Sindicato Rural para, segundo o promotor, “informar que havia uma ilegalidade e solicitar a retirada. Sob pena, obviamente, de se instaurar um procedimento e, se for o caso e o juiz entender procedente, aplicação de multa”, disse em entrevista ao AGR Notícias.
“Essa é uma conduta normal da Promotoria de Justiça. Sempre que há uma aparente ilegalidade, se comunica o interessado, para saber se há o interesse em resolver isso voluntariamente, e se não houver, naturalmente, isso é judicializado. Não há nada de extraordinário nessa situação específica”, acrescentou.
Ainda conforme Pavão, a propaganda em outdoor é proibida por lei até mesmo no período eleitoral. “Quem quiser fazer propaganda política de seu candidato, é permitido. Só o que a lei veda é a utilização de outdoor. Além disso, também tem a questão que foi feita nas margens de uma rodovia estadual. Na rodovia estadual, tem uma faixa de 20 metros [de cada lado] que é uma faixa de domínio, uma área de interesse público. De modo que qualquer instalação feita nesse domínio necessariamente tem que ser autorizada pelos órgãos públicos, e nesse caso, não houve [a autorização]”, disse.
Apesar de o promotor ainda não ter ingressado com nenhuma ação, o Sindicato Rural declara que irá defender sua permanência na justiça. Nesta semana inclusive, realizaram um protesto no local com comerciantes e caminhoneiros.
Em uma nota de repúdio, o Sindicato Rural de Canarana diz que o conteúdo do outdoor não pede voto e não tem nenhuma menção à partido político. “O apoio está sendo dado ao presidente da república, que vem sofrendo com forças contrárias que insistem em ameaçar a ordem”, pontua.
As falas do promotor teriam feito com que o presidente do Sindicado, Alex Wish se sentisse atacado e ofendido. A nota pede ainda um pedido de desculpas aos promotores rurais de Canarana.
“Tal conduta é um desrespeito para com toda a sociedade de Canarana e sua origem. O Sindicato Rural irá tomar as medidas cabíveis junto à Corregedoria do Ministério Público para que o Dr. Pavão seja removido desta Comarca, uma vez que tal postura não está de acordo com o que os cidadãos de Canarana esperam de um Promotor de Justiça. Deve ser destacado que o Dr. Pavão já havia entrado em atrito com os comerciantes da cidade com relação ao fechamento dos estabelecimentos”, finaliza.
