A Polícia Federal aponta que a fraude na Saúde do município de Cuiabá teria ocorrido na compra de materiais de consumo hospitalar e equipamentos de proteção individual (EPIs) para suprir as necessidades na prevenção e combate ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19). Os contratos chegam a quase R$ 2 milhões.

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As investigações basearam a ‘Operação Colusão’, deflagrada na manhã desta quinta-feira (30), com objetivo de desarticular esquema voltado à prática de crimes contra a administração pública, por meio de fraudes em processos licitatórios realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.
 
A investigação possui como objeto seis processos de compra, todos adjudicados à mesma empresa, os quais foram analisados pelos órgãos de controle – CGU e DENASUS –, além da apreciação realizada pela equipe policial.
 
Foram constatadas diversas irregularidades, como inobservância das formalidades pertinentes à dispensa de licitação, direcionamento do procedimento à contratação de empresa específica, elevação arbitrária de preços.
 
Além de indevido fracionamento das compras a fim de possibilitar que os produtos fossem adquiridos mediante dispensa de licitação, também não houve a entrega de medicamentos adquiridos e pagos pelo poder público.
 
No total, são cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em Cuiabá e Nova Canaã do Norte (MT), com participação de quatro auditores da Controladoria-Geral da União (CGU). A Justiça determinou cautelares de sequestro de bens e valores.
 
Ainda conforme o apurado pela reportagem, além dos mandados, há intimações para que alvos sejam encaminhados à Polícia Federal para depor sobre as supostas fraudes. O ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antônio Possas de Carvalho, é um dos que terão de prestar esclarecimentos.

Os agentes da Polícia Federal também estão cumprindo mandados de busca e apreensão em empresas, sendo uma delas a MT Pharmacy. 

Outro lado

A Prefeitura de Cuiabá informou através de nota que "aguarda detalhes sobre a apuração, mas está à disposição para prestar auxílio e esclarecimentos. Assevera ainda que é a maior interessada no desenrolar da apuração e reafirma o compromisso de probidade e lisura na administração de recursos públicos".
 
Colusão
 
O nome da operação é em alusão significa um acordo entre as partes com o objetivo de prejudicar e lesar terceiros, o que corrobora com a investigação, que apura a organização do grupo para cometer fraudes na Saúde.