O universitário Paulo Cardoso dos Santos Alves, 31 anos, está em meio a uma longa e dura batalha judicial para conseguir remédios que auxiliem em seus tratamentos psiquiátricos, no mesmo tempo em que tenta provar torturas e estupros que alega ter sofrido na infância, quando estava em um abrigo da cidade de Arapongas (PR).

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Paulo já entrou diversas vezes na Justiça para conseguir o custeio dos medicamentos tanto pelo estado, quanto pelo município de Cuiabá. Entre os remédios dos quais o universitário faz uso estão: Risperidona; Carbolitium e Fluoxetina.
 
“Há quatro anos eu luto para conseguir os medicamentos. Não tenho mais condições de trabalho, não tem outra forma, estou pedindo ajuda porque eu preciso. A minha defensora pública entrou contra o estado do Paraná para tentar uma pensão vitalícia, mas não conseguimos isso até agora”, pontuou ao Olhar Direto.
 
Em seu processo na Justiça, o universitário que mesmo quando faz uso correto dos medicamentos tem crises com alucinações, além de perder a noção do tempo e realidade. Como não tem condição financeira para comprar o medicamento, ele não faz o uso continuado, como deveria ocorrer.
 
A assistente social Luzia Rosa de Morais, que acompanhou o caso de Paulo, confirmou à reportagem a luta que o paciente vem tendo para conseguir os medicamentos. “Eu digo que ele é um sobrevivente. É um drama pelo qual ela passa há bastante tempo. Infelizmente, mesmo com liminares, não tem os medicamentos na rede”.
 
“Com a medicação ele fica muito bem. É uma pessoa inteligente, está estudando. O quadro dele condiz com tudo o que ele passou. Ele é uma pessoa que luta para sobreviver. Ele passou por vários traumas, sendo que o primeiro deles foi perder toda sua família”, completa.
 
Laudo pericial, requerido pela União, estado e município de Cuiabá, também confirma a necessidade de que Paulo continue a fazer o tratamento de forma contínua, o que não acontece atualmente. Sem ele, há inclusive, o risco de que o universitário possa chegar a cometer suicídio, como consta do documento.
 
“A forma como o mesmo vem sendo acompanhado, bem como o fornecimento irregular da medicação necessária, impedem que se estabeleça qualquer prognóstico quanto á evolução da patologia, pois a mesma está sendo tratado de forma irregular e inconstante”, diz trecho do laudo.

Paulo, inclusive, conta que esta é uma batalha diária. "Eu preciso destes medicamentos para que eu não tenha outros surtos, como já tive. A pessoa que subiu na torre da UFMT, fui eu. Eu estava em surto naquele episódio. Com a medicação, consigo controlar o que eu tenho".
 
Enquanto tenta conseguir seus medicamentos, Paulo também luta para provar os abusos que teriam sido cometidos contra ela na infância, em um abrigo onde ficou no interior do Paraná. Tais fatos, inclusive, teriam gerado nele o Transtorno Borderline, que somou-se a uma Esquizofrenia Paranóide.
 
Em boletim de ocorrências registrado em 2018, Paulo conta que as torturas e abusos aconteceram de 1994 a 2008, enquanto esteve no abrigo para menores. Ela relatou sofrer agressões com cinta, pedaço de ripa, colher de pau, entre outros. Além disto, era obrigado a ir para uma igreja evangélica, mesmo não sendo esta sua religião.
 
O universitário conta também que sofria estupros quase que diariamente no banheiro do abrigo e era obrigado a fazer trabalhos domésticos. A situação teria sido a mesma contra as mais de 100 crianças que estavam no local, que agora é gerido por outra administração e não mais pela igreja.
 
Paulo encaminhou as denúncias para os ministérios públicos de Mato Grosso e do Paraná, sendo que este último decidiu por arquivá-la. Consta na decisão que “o assunto deve ser submetido à investigação criminal e cível, na seara competente de defesa dos direitos individuais”.
 
“Nesta linha, verifica-se que inexistem elementos fáticos ou jurídicos que configurem lesão ou ameaça de lesão a direitos difusos e coletivos na esfera cível, não existindo proveito na propositura de ação civil pública”, completa a decisão, que decidiu pelo arquivamento, assinada pelo promotor de Justiça do Paraná, Miguel Slhessarenko Junior.
 
Chorando, Paulo pede afirma que quer encontrar outras vítimas dos abusos que sofreu. “Foi algo muito difícil. Queria achar outras crianças. Não tive família, ninguém para cuidar de mim, e eles fizeram essa barbaridade. Mas eu também preciso dos medicamentos para ficar bem, poder continuar minha faculdade. Sem isto, não vou conseguir me sustentar. Tenho surtos, as vezes, inclusive, vontade de me matar. Mas sei que posso ficar bem”.

Outro lado

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) informa que o paciente não é cadastrado na Farmácia Estadual e que, até o momento, não recebeu nenhuma notificação judicial a respeito desta demanda.

Além disto, acrescenta que  "o medicamento Risperidona é um componente da lista da Farmácia, porém, para o paciente ter acesso ao componente, é necessário o cadastramento. Os medicamentos Carbolitium e Fluoxetina são componentes da Farmácia da Rede Municipal".

A Secretaria de Saúde de Cuiabá (SMS) explica que o fornecimento de Carbitium e a Fluoxetina é de responsabilidade do município. Pontua ainda que o paciente era atendido, mas atualmente esses medicamentos estão em falta na rede.

Por fim, a Pasta acrescenta que foi feita a solicitação de compra dos remédios e está aguardando a compra para disponibilizar para o paciente.