O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), defendeu que somente por meio da responsabilidade fiscal o Brasil pode alcançar resultados sustentáveis a médio e longo prazo. O chefe do Executivo mato-grossense falou que a equipe do futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ter cautela ao aprovar o que chamou de ‘soluções criativas’ para não extrapolar o teto de gastos. As declarações foram dadas ao
Olhar Direto, na manhã dessa segunda-feira (7), em encontro com lideranças de Rondonópolis (a 214 km de Cuiabá).
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De acordo com Mauro, a manutenção de políticas públicas como o Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família - de R$ 600 reais, entre outras que estão sendo aliadas junto a chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de transição, devem vir com responsabilidade. “Eu repito que responsabilidade fiscal é o único caminho que pode levar um no médio, longo prazo a ter resultados sustentáveis. Soluções criativas e que não tenha resultado fiscal dentro do seu pilar, elas são muito perigosas”, analisou.
Mendes concluiu dizendo que ainda é cedo e que é preciso de mais informações sobre a PEC. “Porém vamos conhecer mais detalhes. Vamos ver o que eles tão realmente projetando, não é? Para que isso seja uma solução para Brasil e não problema para o nosso país”, finalizou.
A PEC, está sendo negociada pela equipe de transição do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o Congresso. O objetivo é manter o pagamento do Bolsa Família, de aumentar o salário mínimo acima da inflação e garantir outras promessas realizadas por Lula durante a campanha.
A proposta, chamada de “PEC da Transição”, prevê que a União dispense excepcionalmente do cumprimento do teto de gastos em áreas específicas. Na última quinta (3), o relator-geral do Orçamento de 2023, senador Marcelo de Castro (MDB-PI), e a equipe de transição coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) se reuniram para discutir uma saída para o Orçamento. O Tribunal de Contas da União (TCU) também está sendo consultado na elaboração do projeto.
Para realizar o pagamento de R$ 600, o governo de Jair Bolsonaro (PL) havia aprovado uma PEC Emergencial, em julho, que permitia a flexibilização do teto de gastos. O valor, no entanto, estava garantido apenas até o final do ano, e o Orçamento de 2023 elaborado por Bolsonaro previa o pagamento de R$ 405,21 por família.
