O ex-ministro da Educação e atual Diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas, Henrique Paim, participou nesta quinta-feira (19) da apresentação dos resultados do Indicador do Processo de Ensino e Aprendizagem de Mato Grosso (IPEA-MT) e rasgou elogios à política educacional que vêm sendo adotada no Estado. As declarações somam ponto para o Governo em meio à troca de farpas com o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep-MT), que vem se posicionando contra as legislações sancionadas na semana passada.

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Considerado um dos principais especialistas do País na área, Paim participou do Grupo de Transição (GT) do Governo Lula (PT) no ano passado e considerou que Mato Grosso, atualmente, compartilha das melhores experiências do restante do país.

"É um trabalho muito promissor, os resultados demonstram isso. E demonstram que a Secretaria tá no caminho certo, porque implanta aquilo que é fundamental: uma avaliação permanente, processual e somativa que permite as correções de rumos. Mato Grosso pode num médio prazo se tornar uma referência nacional. Nós temos no Brasil vários sistemas que trabalham hoje com essa avaliação em larga escala, que torna o processo mais dinâmico. Essa é a diferença, Mato Grosso está na vanguarda", elogiou o ex-ministro da Educação.

Paim veio à Mato Grosso para participar da apresentação dos resultados do IPEA - Indicador do Processo de Ensino e Aprendizagem referente ao ano de 2022. O IPEA–MT avaliou o Ensino Fundamental, do 2º ao 9º ano, e o Ensino Médio, do 1º ao 3º ano. Em todas as séries, o resultado foi positivo, proporcionando um cenário ainda mais decisivo para o cumprimento das metas definidas no programa Educação 10 Anos. Essa avaliação faz parte do contrato do Sistema Estruturado de Ensino entre o Governo do Estado e a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

As avaliações processuais acontecem a cada bimestre e, ao final do período letivo, é analisada a evolução da aprendizagem por meio das provas realizadas pelos estudantes durante o ano. Essa é a primeira edição anual do IPEA-MT. 

Crise com o Sintep

Na mais nova crise entre o Sintep-MT e a Secretaria de Educação do Estado, o Sindicato vem condenando o projeto de lei (03/2023), que flexibiliza a jornada de trabalho e permite o pagamento de gratificação aos profissionais como forma de recomposição salarial. Na próxima semana, o Governo deverá normatizar por meio de decreto a nova regra, que deverá se basear nos índices do IPEA-MT.

Por meio de nota, o Sindicato afirmou que o texto aprovado na semana passada representa verdadeiro desmonte da carreira dos profissionais, além de explicitar uma política de “meritocracia nefasta e excludente”. “É um desmanche da estrutura de remuneração em parcela única (subsídio) com o “canto da sereia” de múltiplo sentido”.

As acusações foram rebatidas pela Seduc. A pasta declara que as conquistas garantidas por tais legislações estão mantidas e que o projeto faz com que seja possível ao Estado pagar, além do subsídio, uma gratificação por produtividade e resultados a todos os servidores e não apenas aos professores em respeito à lei de carreiras.