As forças de segurança de Mato Grosso começam a intensificar a fiscalização para o Carnaval nesta sexta-feira (17) e o Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário da Polícia Militar (BPMTRAN) reforça policiamento para impedir acidentes e resguardar segurança dos foliões. Segundo o comandante do BPMTRAN, coronel Adão César, na rodovia que liga Cuiabá a Chapada dos Guimarães (MT-251) haverá comboios.

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“Em Chapada dos Guimarães, por exemplo, teremos comboios, tanto na ida quanto na volta, em determinados horários do dia e da noite, que vão ser realizados pelas nossas viaturas. Isso para evitar ultrapassagens em locais proibidos ou excesso de velocidade. Haverá uma viatura escoltando os comboios que estão em direção a Chapada dos Guimarães e no retorno também”, explicou em entrevista ao Olhar Direto. Nesta região, as guarnições irão atuar 24 horas, assim como em Santo Antônio do Leverger.

“Como temos os principais carnavais nas cidades circunvizinhas que é Santo Antônio do Leverger e Chapada dos Guimarães, além da região urbana de Cuiabá, estamos com reforço nessas rodovias. Nas rodovias de Chapada dos Guimarães e Santo Antônio do Leverger teremos guarnições durante 24 horas, fazendo policiamento e fiscalização de trânsito daqueles condutores que, por acaso, excedam o limite de velocidade, condutores que desrespeitem as regras de trânsito, ingerem bebida alcoólica e faça condução de veículo automotor”, acrescentou o coronel, sobre o trabalho do BPMTRAN.

A força-tarefa faz parte da Operação Integrada Carnaval 2023, coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT). Durante os cincos dias de festa carnavalesca, mais de 2,5 mil servidores estarão nas ruas.

Principais infrações

Com cerca de quatro anos à frente da unidade, Adão percebeu que as infrações mais cometidas nas cidades envolvem desatenção do condutor na direção e no uso do cinto de segurança. Há também uma parte que ainda insiste em dirigir sob efeito de álcool.

“Na área urbana, as principais infrações que nós detectamos é o uso do aparelho celular e a condução de veículo automotor sem cinto. Condutor que conduz o seu veículo sem o cinto de segurança, condutor conduzindo crianças sem o equipamento de retenção, que são as cadeirinhas e por fim, numa escala um pouco na área urbana, são os condutores que fazem ingestão de bebida alcoólica e condução de veículo automotor”.

Bafômetro
 
“O Código de Trânsito Brasileiro ele é bem claro. Ele diz que você pode fazer o teste do etilômetro e você pode recusar. Porém, quem faz o teste de etilômetro e testa entre 0,05 mg/l e 0,33 mg/l é previsto multa e a retenção do veículo ou até mesmo apreensão desse veículo, desde que não seja apresentado um condutor apto e que não tenha bebido”, afirma.

“Vai um parente, esse novo condutor ele vai fazer o teste para que o veículo possa ser liberado. Se esse condutor primeiro que foi abordado não apresentar esse outro condutor, esse veículo é apreendido e encaminhado pro pátio mais próximo do da autoridade responsável”, pontuou.

Apesar de não ser obrigado, a recusa do teste do bafômetro também caracteriza uma infração gravíssima. “O artigo 165 [do CTB] fala: dirigir sobre efeito de álcool ou substância psicoativa. E já o artigo 165-A, ele diz a respeito da recusa e se realizar o teste etilômetro proporcionado pela autoridade. Então, nesse caso, quando recusa, esse condutor não está eximido das penalidades da medida administrativa, que é a multa de R$ 2.932,70 e a retenção, até mesmo a apreensão do veículo”.

Para a situação se tornar criminal, o bafômetro deve apontar ingestão acima de 0,33 mg/l. Ou se o condutor apresentar sinais de embriaguez, mesmo que recuse o teste, ele também poderá ser detido.

“Os sinais de embriaguez são os mais variados possíveis previstos na legislação. Por exemplo, olhos vermelhos, fala enrolada, exalando odor etílico, falta de equilíbrio, sem noção de espaço, local, tempo, a pessoa meio atrapalhada, meio perturbada. Então, quando um policial percebe pelo menos dois sinais disso, ou quando o agente faz o teste e testa positivo acima de 0,33 mg/l, esse condutor é enquadrado no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, que se trata das infrações criminais”, alerta.

“Esse condutor ele vai ser preso em flagrante e encaminhado pra autoridade policial civil. Além de todas as medidas administrativas que está prevista como a multa e a retenção, o recolhimento e a apreensão do veículo, ele vai ser preso em flagrante e vai ter que pagar uma fiança pra ele ser liberado. A sua carteira CNH poderá ser suspensa ou até mesmo cassada”, finaliza.
 
Operação

O efetivo da Segurança pública estará presente em todos os 141 municípios do Estado, mas especialmente em 28 pontos com festas de carnaval espalhados por 24 cidades. São elas, Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio de Leverger, Barão de Melgaço, Poconé, Acorizal, Nossa Senhora do Livramento, Alto Garças, Guiratinga, Tesouro, Barra do Garças, Lambari D’Oeste, Mirassol D’Oeste, Denise, Castanheira, Apiacás, Nova Bandeirantes, Colíder, Primavera do Leste, Vila Bela da Santíssima Trindade, Vale do São Domingos, Comodoro e Lucas do Rio Verde. 

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Alexandre Correa Mendes, destacou que o efetivo da corporação estará presente em todos os locais de carnaval. “Em Mato Grosso são várias cidades onde teremos carnaval este ano e estaremos presentes. Nossa atividade será na prevenção e também de forma ostensiva para que todos os foliões possam se divertir com segurança e retornar para suas casas com total segurança”, comentou.

A Polícia Civil também estará com o reforço necessário nas Centrais de Flagrante de Cuiabá e de Várzea Grande para receber as ocorrências e demandas encaminhadas pela Polícia Militar. “Haverá também o encaminhamento de equipes para as cidades Nobres, Poconé, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio de Leverger, ou seja, nas cidades onde haverá festas nós iremos reforçar o efetivo da delegacia local”, destacou o delegado Regional de Cuiabá, Daniel Valente.

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