Pelo menos 20 indígenas da etnia Enawenê-Nawê ficaram feridos após supostamente terem sido agredidos por seguranças de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), próximo ao Rio Juruena, durante uma manifestação no domingo (25).
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De acordo com as informações da Polícia Civil, o fato aconteceu nas áreas de duas PCHs localizadas às margens do rio Juruena, nos municípios de Campos de Júlio e Sapezal.
O fato aconteceu enquanto os indígenas estavam realizando uma manifestação para conseguir uma reunião com a empresa Hydria Geração de Energia, que supostamente estaria usando o terreno.
Durante a manifestação, com cerca de 400 indígenas, os seguranças efetuaram vários disparos usando balas de borrachas.
Em uma das imagens é possível ver um dos indígenas com vários ferimentos nas costas. Um dos representantes da etnia, Lalokwarise Detalikwaene Enawene, afirmou que no momento do protesto nenhum dos indígenas estava armado.
"Nós chegamos ontem lá e os seguranças deram tiros na gente. Nós não carregamos flecha, burduna, não fazemos nada e eles brigaram com a gente", disse o líder.
Um vídeo gravado pelos indígenas mostra os seguranças efetuando vários tiros. Os feridos receberam atendimento. Uma equipe da Delegacia de Polícia de Sapezal está no local, em diligências, para a apuração do ocorrido.
Os representantes estão em contato com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e com a Polícia Federal para recuperar os carros apreendidos.
Foi apontado ainda que a empresa construiu oito PCHs no Rio Juruena e que pagam um valor em dinheiro aos indígenas para conseguirem usar a área.
O Olhar Direto entrou em contato a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que informou que as PCH's Rondon, Parecis, Telegráfica e Campos de Júlio estão licenciadas e não ocupam Terras Indígenas.
Sobre o pagamento citado, este tipo de acordo não passa pelo licenciamento ambiental. Pode ocorrer por via judicial, com interveniência da Funai, Ministério Público Federal e Justiça Federal.
Outro lado
Comunicado à Imprensa
Na noite de domingo (25/06), mais de 50 indígenas da etnia Enawenê-Nawê tentaram invadir as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) Rondon e Telegráfica, localizadas no município de Campos de Júlio (MT), ao longo do Rio Juruena. A tentativa de acesso às propriedades foi realizada por caminhonetes e barcos e foi impedida pela equipe local de segurança patrimonial.
Há cerca de 60 dias, um grupo de indígenas tem ameaçado invadir as PCH´s, na tentativa de alterar os termos de um acordo que ocorreu no ano de 2012. As ameaças foram comunicadas oficialmente a todas autoridades competentes, inclusive à Fundação Nacional do Índio (Funai).
As usinas entraram em operação no ano de 2011, após terem cumprido todas as exigências da legislação, inclusive a mitigação de impactos.
Entretanto, um grupo da etnia Enawenê-Nawê passou a requerer valores mais altos. Assim que essas novas demandas surgiram, a diretoria das PCH´s abriu o diálogo com os representantes indígenas, tendo a presença da Justiça Federal, Ministério Público Federal e Funai, para entender as demandas da comunidade.
Apesar disso, como as ameaças de invasão continuaram, as PCH´s protocolaram perante a Justiça Federal pedido de Interdito Proibitório para evitar o confronto, deixando claro que a invasão seria ilegal, uma vez que todas obrigações previstas pela legislação foram cumpridas.
Após os invasores desconsiderarem os avisos para não ultrapassarem os limites de propriedade, foi necessário utilizar dos meios adequados para impedir que houvesse a invasão das PCH´s.
Após a tentativa de invasão, a Justiça Federal emitiu decisão judicial autorizando o uso de força policial para proteção da empresa e das pessoas que trabalham nas PCH´s.
Importante levar em consideração que as PCH´s são bens da União e que estão sendo geridas por concessionários de geração de energia elétrica. Conforme previsto em lei e considerando as obrigações regulatórias, os concessionários de geração de energia elétrica possuem o dever de proteger os bens das usinas, pois após o fim da concessão o patrimônio público deve ser devolvido à União.
