O governador Mauro Mendes (UNIÃO) voltou a defender nesta quarta-feira (23) que o tema de demarcação de novas terras indígenas é uma questão já superada no Brasil. Na avaliação do chefe do Executivo, é importante o país ter segurança jurídica como forma de não “atormentar o setor mais importante da economia brasileiro: o agronegócio”. 

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“É extremamente importante nós criarmos no país a chamada segurança jurídica. Não podemos, agora, abrir novamente essa discussão”, disse em entrevista nesta quarta-feira (23), em Brasília.  Segundo o governador, o que está demarcado, está demarcado. Ele ainda se mostrou contrário a novas discussões acerca da demarcação de novas terras indígenas, com o ônus de levar prejuízos ao agronegócio. 

“É legítimo, está demarcado, ponto. Vamos acabar com isso. Não podemos continuar convivendo com essa insegurança, com incertezas, atormentando a vida e o setor mais importante da economia brasileira, que é o agronegócio. Precisamos trazer paz no campo para que essas pessoas possam trabalhar, produzir e continuar contribuindo como sempre o fizeram”, pontuou. 

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, do Senado Federal, deve votar o projeto que
estabelece um Marco Temporal para o reconhecimento e a demarcação de terras indígenas,
nesta quarta-feira (23). Primeiro, a matéria será debatida e em seguida, a senadora do Mato
Grosso do Sul, Soraya Thronicke (Podemos), irá deliberar pela aprovação do projeto. A matéria já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e agora depende de aprovação do Senado.

Autorização da Funai para estudos de demarcação

No fim do mês de julho, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) aprovou os estudos de Identificação e Delimitação da Terra Indígena (TI) Kapôt Nhĩnore, localizada nos estados do Pará e Mato Grosso. O anúncio ocorreu durante um evento convocado pelo Cacique Raoni Metuktire, na Aldeia Piaraçu (MT), com a presença de lideranças indígenas de todo o país e autoridades. 

A TI Kapôt Nhĩnore possui uma superfície aproximada de 362.243 hectares e é considerada um local sagrado para os povos de ocupação tradicional Yudjá (Juruna) e Mebengokrê (conhecidos como Kayapó). O território está localizado nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do Xingu, no Mato Grosso, e São Félix do Xingu, no Pará.

O estudo provocou forte reação de políticos, empresários e produtores rurais de Mato Grosso. A bancada de deputados federais, senadores e até mesmo o governador Mauro Mendes tem se empenhado na discussão da matéria a fim de “barrar” qualquer nova demarcação de Terra Indígenas no Estado.