Coordenadora da Comissão Externa criada para discutir a demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, na Câmara dos Deputados, a deputada federal Coronel Fernanda (PL) declarou “guerra” contra a possibilidade de nova delimitação da área, que atualmente é ocupada por mais de 200 produtores rurais.

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“Eu não sou muito de palavras bonitas, sou meio brutona, mas uma coisa eu posso dizer para vocês: eu tenho coragem para enfrentar. Disse isso ao cacique lá na audiência. Não tenho medo de ninguém. Essas demarcações, se acontecerem, vão ser debaixo de muita luta e muita guerra”, disse a deputada, em discurso para fazendeiros na Assembleia Legislativa de Mato Grosso na última quinta-feira (5).

Em julho, a ministra Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, anunciou a aprovação dos estudos para demarcação da Terra Indígena Kapôt Nhinore, localizada nos municípios de Vila Rica (MT), Santa Cruz do Xingu (MT) e São Félix do Xingu (PA).

A possibilidade de nova delimitação provocou a ira de produtores rurais que ocupam a área, que é tradicional dos povos Kayapó Mebêngôkre e Yudjá e tem cerca de 362.243 hectares. Os Kayapó reivindicam o território desde o começo da década de 1980, como consta nos registros de processos relativos à demarcação das terras indígenas habitadas pelo mesmo povo, mas associadas a subgrupos específicos.

Após o discurso, em conversa com jornalistas, Coronel Fernanda se corrigiu sobre o termo “guerra”, mas ratificou posição contrária à demarcação. Para ela, a Terra Indígena Kapôt Nhinore é muito grande para a quantidade de indígenas que eventualmente irão ocupa-la.

“Não estamos declarando guerra contra ninguém. Às vezes a gente usa alguma palavra para dar contexto, mas não é guerra contra ninguém. Nós estamos buscando que a justiça seja feita. O Estado não pode depois de 50 anos, por uma questão ideológica, retirar essas pessoas de lá a toque de caixa. O índio tem que ser protegido também, mas eu não consigo ver logica em dar uma área de 200 mil hectares para quatro pessoas”, disse a parlamentar.

A deputada acusou ainda o governo federal de “usar” os indígenas como massa de manobra. “Minha luta não é só pelo não-índio, é para dizer aos índios que eles têm que parar de ser guardas, que eles têm que ser donos de áreas documentadas tal qual os não-índios. Chega de transformar os índios em escravos. Acho que o Governo Federal deveria realmente transferir a área que cabe ao índio, não deixar ele morar lá como se fosse um aluguel. Essa história do Governo Federal dizer que a área é do índio é para boi dormir”, argumentou.

No dia anterior, Coronel Fernanda havia comandado uma audiência pública em Brasília com a presença de Lideranças Mebêngôkre e Yudjá, além de produtores rurais da região. Na ocasião, os indígenas rebateram acusações de irregularidades na demarcação da Terra Kapôt Nhinore e reafirmaram a história de assassinatos e expulsões por “forasteiros” e outros exploradores ilegais dos recursos naturais da região.

A Terra Indígena Kapôt Nhinore é o local de nascimento do cacique Raoni Metuktir, considerado uma das lideranças indígenas mais influentes no mundo. Também foi onde nasceu o cacique Megaron Txucarramãe, que participou das expedições dos sertanistas Orlando e Claudio Villas-Bôas, iniciadas na década de 1940, e recordou o deslocamento forçado de várias etnias para o Parque Indígena do Xingu, fugindo dos conflitos fundiários e das doenças (gripe, sarampo, tuberculose etc) dos invasores.

Megaron fez defesa enfática do território que preserva usos, costumes, crenças e tradições dos Mebêngôkre e Yudjá. “Kapôt Nhinore é nosso, de ocupação tradicional: tem riqueza de comida, fruta, caça, peixe. A gente vive em terra indígena em cima da riqueza que vocês querem explorar. Nossa vida e nosso costume são diferentes dos costumes de outros indígenas e de homem branco, por isso é que a gente precisa de espaço”, afirmou, durante a audiência pública na Câmara.

Também presente na audiência, a presidente da Funai, Joenia Wapichana, afirmou que o processo demarcatório de Kapôt Nhinore começou em 1997 e que se trata de uma nova área indígena, e não a ampliação de outras terras Kayapó. "Não é novidade nenhuma: desde 2014 se aguardava essa conclusão. Ninguém será removido imediatamente: ainda faltam fases a serem concluídas", garantiu.  

Joenia Wapichana acrescentou que as demarcações só não estão em ritmo mais rápido por falta de servidores na Funai. Atualmente, o órgão analisa 490 registros de reivindicações fundiárias indígenas e 134 estudos de terras indígenas, a maioria (56 TIs) na Amazônia Legal.