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Quarta-feira, 17 de julho de 2024

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CHEFE DO MPE

Procurador não descarta apresentar novo pedido de prorrogação da intervenção na Saúde

Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Procurador não descarta apresentar novo pedido de prorrogação da intervenção na Saúde
A 42 dias do fim do prazo da intervenção estadual na Saúde de Cuiabá, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Deosdete Cruz, disse que não elimina a possibilidade de solicitar à Justiça uma nova extensão da medida. Ele não comentou sobre prazos. A intervenção, que começou em 15 de março, tinha inicialmente uma duração prevista de 90 dias, mas foi prolongada até 31 de dezembro.


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Segundo o procurador, nesta reta final o MPE vai se reunir com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e aferir um diagnóstico se há necessidade ou não de postergar a prorrogação da intervenção. O governador Mauro Mendes (UNIÃO), por exemplo, já disse em entrevistas que não há necessidade de nova prorrogação.

“Essa é uma medida excepcional e não é a regra no Estado Constitucional. A gente precisa respeitar a autonomia de cada ente federativo. Mas, se houver nos relatórios do Tribunal de Contas alguma informação que demande e justifique a necessidade da prorrogação, ainda que por alguns meses, nós não teremos nenhum problema em postular isso ao Poder Judiciário”, disse ao MidiaNews. 

O chefe do MPE afirmou ainda que gostaria de obter um compromisso do  prefeito e do secretário municipal [de Saúde] que ele tornar titular da pasta, de manter os pilares daquilo que foi construído positivamente.

“A intervenção deixará um grande legado, por exemplo, a nomeação de dezenas, centenas de profissionais da saúde. Tudo isso precisa ser mantido para que a gente tenha uma qualidade ainda melhor e mais eficiente na prestação de serviço à saúde para a população”, finalizou.  
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