O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), apresentou projeto de lei para a concessão do Aquário Municipal de Cuiabá -- Justino Malheiros, que já foi um dos principais pontos turísticos da Capital. Atualmente, o local encontra-se fechado para obras de revitalização que já duram mais de 8 anos.
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Segundo documento encaminhado à Câmara, a obra está em fase de acabamento, com os profissionais realizando os retoques na estrutura, sistema hidráulico e sanitário do prédio. Diz ainda que, conforme o cronograma, o próximo passo será a execução de estudos com biólogos para determinar quais espécies poderão se adaptar ao local.
No PL, o prefeito observa que embora a Secretaria Municipal de Turismo tenha missão de promover o turismo nesta municipalidade, a pasta atualmente não detém recursos orçamentários para a manutenção do bem, “sendo a solução mais viável e adequada ao ficando a concessionário responsável por todas as despesas necessárias à manutenção, modernização, operação/exploração e funcionamento do estádio”.
A concessão de uso será pelo prazo de 20 anos, a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogada por igual período. Caso aprovada, a concessão será outorgada por meio de processo licitatório, na modalidade de concorrência pública.
De acordo com o projeto de lei, a concessão tem como objetivo:
- exploração e administração do aquário;
- manutenção;
- conservação;
- gestão comercial;
- atividades realizadas no local, visando à preservação do patrimônio histórico e ao desenvolvimento de atividades turísticas e culturais.
O município, por meio do órgão competente, fiscalizará o cumprimento das obrigações do concessionário, mediante visitas regulares ao estádio e a elaboração de relatórios de acompanhamento, podendo aplicar as penalidades previstas no contrato em caso de descumprimento, prevê um dos artigos do PL.
O projeto de lei foi encaminhado ao presidente da Câmara de Cuiaba, Chico 2000 (PL).
Promessas não cumpridas de reinauguração
Em 2009 o local fechou pela primeira vez para reformas, e foi reaberto em 2014 para a Copa do Mundo. Em 2016, entretanto, foi fechado novamente, e não abriu as portas quando a revitalização da Orla do Porto terminou.
No início de 2019, o prefeito Emanuel Pinheiro chegou a prever que o Aquário seria entregue no dia do aniversário de 300 anos, em 8 de abril de 2019. O prazo, contudo, foi postergado em 1 ano, para 2020, o que também não se concretizou.