Os cofres do estado já começaram a sentir os efeitos provocados pela redução da produção de cereais, ocorrida no final do ano passado e no início de 2024 devido à falta de chuva, e as mudanças tributárias.
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Segundo o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, em maio, a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) teve uma queda “discreta” em relação ao mesmo período do ano passado.
Ele comentou que a propensão é que o recolhimento do imposto apresente redução nos próximos meses, o que vai dificultar o governo a ter superávit no final do ano.
“A tendência de fato é de que ele se mantenha e a gente não tenha mais o superávit que a gente vem colecionando ao longo dos últimos anos”, destacou em entrevista à imprensa nesta segunda-feira (03).
O secretário explicou que a receita do estado cresceu no primeiro quadrimestre deste ano em comparação ao mesmo período do ano passado devido a leis aprovadas pelo Congresso Nacional que congelou o ICMS sobre o óleo diesel e gasolina, sem o efeito das normativas houve aumento na arrecadação no segundo semestre de 2023 e neste ano.
No entanto, esse aumento não condiz com as estimativas que o estado tinha projetado para os primeiros meses de 2024. Um dos “vilões”, segundo Gallo, foi a redução do preço da exportação dos cereais.
“Nós tivemos uma queda das commodities no saco da soja e do milho de 30%. A soja no ano passado era de U$ 160 a saca. Nós estamos vendendo agora U$ 110. Então é menor faturamento, fatura menos, circula menos dinheiro, menos consumo”, destacou.
Diante do cenário negativo, o secretário disse que o governo deve reduzir o crescimento das despesas públicas para que consiga cumprir todas as funções.
“Vamos ter que acomodar essa nova realidade no orçamento público, não vai ter nenhum contingenciamento sobre todos os investimentos que estão sendo realizados, mas o crescimento da despesa pública, sobretudo a despesa obrigatória, nós vamos ter que ter um controle muito mais efetivo”, ressaltou.
