O genro do empresário Valdinei Mauro de Souza, conhecido como Nei Garimpeiro, é um dos alvos da operação Hermes (Hg), a maior para desarticulação de uso ilegal de mercúrio da história, deflagrada na manhã desta quinta-feira (1), pela Polícia Federal. Nei Garimpeiro é proprietário da mineradora Santa Clara, do grupo Fomentas Mining Company, em Poconé (104 km de Cuiabá) e também de garimpos no distrito de Cripolizinho, no Pará.
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Além de genro do bilionário, o alvo da operação também é diretor de uma das empresas do grupo. Informações preliminares dão conta que ele teria comprado mercúrio de uma das empresas investigadas na operação e por isso teria sido alvo de mandado de busca e apreensão.
A empresa que vendeu o mercúrio, conforme a PF, seria fantasma, mas o grupo
Fomentas Mining Company não teria conhecimento do fato visto que a compra foi realizada com emissão de nota fiscal.
A força-tarefa tem como objetivo cumprir 63 ordens judiciais em sete estados, incluindo Mato Grosso. A Justiça também determinou bloqueio e sequestro de bens avaliados em R$ 1, 1 bilhão, valor calculado de prejuízo ao Erário.
Em nota, o grupo Fomentas Mining Company informou que ainda não teve acesso a decisão judicial e que irá prestar todas as informações para colaborar com as investigações. Veja a íntegra abaixo:
Com relação a Operação Hermes (Hg) deflagrada nesta quinta-feira (1º), o grupo Fomentas Mining Company informa que ainda não teve acesso a decisão judicial.
O que se tem de informação até o momento é que uma das empresas do grupo foi alvo de busca apreensão, por ter comprado mercúrio de empresas supostamente irregulares.
O empresário Valdinei Mauro de Souza, por sua vez, não foi alvo da referida operação.
O grupo é dos pioneiros em Mato Grosso a iniciar a eliminação do mercúrio no processo de extração do ouro, inclusive tendo sido premiado por tal iniciativa.
Por fim, a Fomentas irá prestar todas as informações para colaborar com as investigações e acredita tanto no trabalho policial quanto da Justiça para esclarecer os fatos.
OPERAÇÃO
A operação engloba, ainda, a fiscalização de áreas de mineração pelo Ibama, com a possibilidade de aplicação de multas, suspensão de atividades e embargos, assim como a apuração de condutas de pessoas físicas e jurídicas envolvidas com a importação e comércio de mercúrio, recicladoras de resíduos e mineradoras de ouro com sedes em municípios nos estados de Santa Catarina, São Paulo, Mato Grosso e Pará.
O principal objetivo é eliminar um esquema criminoso de fraudes no CTF (Cadastro Técnico Federal), que é o sistema de controle de importação e comércio de mercúrio metálico, sob responsabilidade do IBAMA.
O CTF prevê que toda a comercialização e uso de mercúrio metálico no Brasil ocorra em estrito cumprimento da legislação. Esse escopo institucional é chave para a implementação da Convenção Internacional de Minamata, ratificada pelo Brasil em 8.8.2017, após aprovação pela ONU.
O controle de mercúrio é instrumento de proteção ambiental e defesa da Saúde Pública, uma vez que seu mau uso pode contaminar rios em que são utilizados, comprometendo animais, peixes e humanos. Trata-se de elemento tóxico que pode causar danos irreversíveis, inclusive no sistema nervoso central e levar à morte.
Como o Brasil não extrai a substância da natureza, sua origem está na importação ou reciclagem de resíduos como lâmpadas e materiais odontológicos.
Sendo legal a origem, os proprietários têm direito a lançar seus créditos em quilogramas no sistema de controle de mercúrio do CTF e realizar vendas para empresas licenciadas pelos órgãos ambientais estaduais.
As fraudes identificadas e investigadas têm como modus operandi o lançamento de dados falsos no sistema e a partir daí a comercialização de créditos virtuais fictícios que acobertam vendas e transporte de mercúrio real sem origem legal.
A investigação aponta para indícios de mais de duas toneladas de mercúrio comercializadas mediante a utilização de métodos criminosos em detrimento dos sistemas de controle do IBAMA.
Espera-se que, ao final, mais de cinco toneladas de créditos de mercúrio sem origem sejam eliminados do CTF.
O nome da operação Hermes (Hg), faz alusão ao nome do deus grego equivalente ao deus Mercúrio para os romanos, enquanto o (Hg) faz referência ao nome do elemento na tabela periódica.
O objetivo da Operação Hermes – Hg converge com o do “Projeto HERMES”, cuja nomenclatura decorre da formação do acrônimo H-ERMES: Esforço de Repressão ao Mercúrio para Equilíbrio Socioambiental.
O projeto foi proposto pela Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, com a participação sinérgica das Diretorias Executiva e Técnico Científica da Polícia Federal, bem como do IBAMA, contando com a colaboração de entidades e organismos internacionais, como a EUROPOL, INTERPOL, UNODC e agências de diversos países.
