A oitiva do eletrotécnico Dillon Caporossi, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas (STIU-MT), trouxe fortes denúncias contra a Energisa, que é investigada por Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). Ele comentou sobre três acidentes que resultaram em duas mortes e uma pessoa ferida, em que haveria eventual responsabilidade da empresa. O deputado Elizeu Nascimento (DC), que preside os trabalhos, prometeu encaminhar o resultado das investigações ao Ministério Público Estadual (MPE).
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Caporossi citou três acidentes que resultaram em duas mortes e um terceiro com ferimentos graves. O primeiro aconteceu no dia 14 de abril de 2019, por volta das 22h, na linha 15, no bairro Cinturão Verde, em Cuiabá.
Neste caso, o acidente ocorreu quando um cabo de alta tensão de 13,8 Kv partiu e caiu em cima de um caminhão de som estacionado nas proximidades de onde estava sendo realizado um culto religioso, ao ar livre, da igreja Assembleia de Deus. Ao tocar no veículo, Luis Carlos Smith, sofreu uma descarga elétrica e morreu.
No dia 27 de outubro, também deste ano, um morador da comunidade Rio dos Couros (que não teve o nome divulgado), zona rural de Cuiabá, morreu eletrocutado durante uma operação de limpeza na rede de energia que passa pela localidade, a vítima estaria ajudando funcionários da concessionária de energia na religação de um cabo rompido.
“Os funcionários não tinham material suficiente para proceder a poda das árvores, por isso os moradores, que estavam sem energia há três dias, resolveram ajudar com motosserra e outros equipamentos. Após a limpeza, o funcionário puxou o fio que estava rompido para fazer a religação, a outra ponta se desenrolou, atingiu o morador e o eletricista (funcionário da Energisa) também foi atingido e teve ferimentos graves”, contou Dillon.
Para o presidente do sindicato, a falta de experiência (o trabalhador ferido atuava na empresa somente há seis meses), a redução da força de trabalho e a falta de manutenção preventiva nas linhas podem ter contribuído para o acidente.
O terceiro fato aconteceu no dia primeiro de novembro, quando um funcionário da empresa sofreu um acidente durante a manutenção de linhas na região de Chapada dos Guimarães, a 65 km de Cuiabá. Nesse caso, uma árvore caiu e atingiu o trabalhador, que acabou sofrendo lesão grave, mas saiu com vida.
Conforme a advogada Fabrina Gouvêa, a empresa e diretores podem eventualmente arcar com responsabilidade pelas mortes, inclusive na esfera criminal – caso seja provado que a suposta falta de manutenção das redes e de adoção das obrigatórias medidas de segurança tenham sido fatores determinantes para os acidentes fatais.
“Seriam então casos de homicídio culposo causado por imprudência ou negligência, mas isto evidentemente demanda o devido processo legal, prova pericial e eventualmente sentença judicial, assegurada a ampla defesa; de qualquer forma, extrapola a competência da Comissão Parlamentar de Inquérito”, pontuou.
O procurador Francisco de Brito advertiu que a comissão não apenas tem poderes para tal, como de fato vai investigar as denúncias. “Claro que ela refere-se ao processo criminal, que é de alçada do Poder Judiciário, vez que a CPI tem competência para promover a inquisição de todas as ilegalidades levadas ao conhecimento dos parlamentares e mesmo endossar as denúncias se provadas forem”, sentenciou.
Sob a presidência do deputado Elizeu Nascimento, foi instalada no dia 8 de outubro, na Assembleia Legislativa, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de averiguar possíveis irregularidades praticadas pela Energisa. A comissão terá 180 dias para apurar os indícios de irregularidades e, nesse momento, está levantando todas essas denúncias.
Confira a nota da energisa:
Desde 2014, quando assumiu a operação no Estado, a empresa investiu mais de R$ 3 bilhões para melhorar a confiabilidade do sistema elétrico e a estrutura de atendimento, aumentar a capacidade instalada, automatizar e expandir o sistema, aprimorar sistemas e processos, melhorar a qualidade da energia distribuída, incorporar redes antigas de clientes e levar energia para clientes que ainda não tinham acesso a ela.
Todos as medidas adotadas pela Energisa têm como norteador o compromisso com a segurança de seus colaboradores e dos seus parceiros de negócio bem como a priorização do tema junto a sociedade. A empresa promoveu grandes melhorias nas condições de trabalho, adquirindo novos equipamentos e frota de veículos, uniformes específicos e equipamentos de segurança especializados. Essas mudanças resultaram num ambiente de trabalho mais seguro, fato que levou, inclusive a distribuidora a ser agraciada, em 2019, com o Prêmio Eloy Chaves, sendo medalha de ouro na categoria empresas com mais de dois mil colaboradores dentre todas as Distribuidoras do Brasil. O prêmio tem como objetivo destacar o desempenho na área de segurança do trabalho, sendo a única e mais importante premiação do setor elétrico neste segmento.
Com relação à segurança da população, a empresa mantém intenso programa de comunicação voltado aos esclarecimentos dos riscos e perigos que envolvem a energia elétrica e reforça que todo e qualquer contato com redes elétricas deve ser feito exclusivamente por pessoal habilitado.
Ressalte-se ainda que, desde que chegou ao Estado, em 2014, para melhor atender aos seus clientes e realizar os investimentos necessários, a empresa aumentou em 36% a sua força de trabalho total. Para realização das obras de todos os investimentos feitos no estado bem como atendimento aos clientes da empresa.
