A Prefeitura de Cuiabá se manifestou sobre as falas do secretário estadual, Gilberto Figueiredo, referente aos repasses enviados para manutenção dos serviços prestados pela
Secretária Municipal de Saúde (SMS). Segundo Gilberto, o Governo de Mato Grosso destinou R$ 556,4 milhões, entre os anos de 2019 e 2022, para custeio dos serviços de saúde, por meio de mais de dez programas vigentes na cidade.
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Para a Secretaria de Saúde de Cuiabá, ao alegar repasse de R$ 556,4 milhões em quatro anos, o secretário estadual estaria comprovando um valor de fato ínfimo como assevera o Município. Ao dividir o valor R$ 556,4 milhões por quatro anos, chega-se ao montante de R$ 139,1 milhões por ano e ao total de R$ 11,5 milhões por mês.
O gabinete de intervenção apontou um custo mensal mínimo de R$ 120 milhões por mês da SMS e repassa R$ 11,5 milhões, o que corresponde a 9,6% do total da despesa, sendo que Cuiabá atende cerca de 50% de pacientes de todo estado, segundo diz a SMS.
“Importante destacar que dentro deste valor de 556,4 milhões em 4 anos, 108,1 milhões foram para os hospitais filantrópicos e 59,4 milhões para atendimentos a pacientes com Covid. Levando-se em conta que a capital não recebe mais recursos para Covid, Cuiabá recebeu do estado 388,9 milhões nestes 4 anos, o que levou a um valor de 97,2 milhões por ano. Dividindo-se em valor por 12 meses, a capital recebeu do estado 8,1 milhões por mês. Ou seja, o estado confessa que repassou apenas 6,7% das despesas mensais da saúde de Cuiabá (tirando os pacientes Covid e Filantrópicos)”, esclarece a Pasta.
Conforme a Prefeitura de Cuiabá, o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) mantém em seus leitos 45% de pacientes oriundos de diversos municípios de Mato Grosso. “Todo o serviço médico, insumos e medicamentos desses pacientes são bancados por Cuiabá, sendo que o Estado é que deveria pagar pelo tratamento destas pessoas”, diz.
Em uma das falas de Gilberto em conversa com a imprensa, o gestor diz ter restos a pagar desde a gestão anterior, com Cuiabá e municípios do interior.
Sobre o assunto, a Prefeitura de Cuiabá diz que “dívidas de governos anteriores continuam sendo dívidas do Estado para com Cuiabá, pois elas são atreladas ao CNPJ do ente público, não ao CPF dos gestores”.
Por outro lado, o secretário Gilberto destaca que mesmo durante os períodos críticos a atual gestão manteve em dia os repasses para Cuiabá. “E não apenas com Cuiabá, mas com todos os 141 munícipios de Mato Grosso. Essa foi, e continuará sendo, uma das prioridades da gestão, pois sempre trabalhamos para fazer a saúde funcionar em todas as regiões do Estado”, afirma o gestor.
Entre as transferências realizadas nos últimos quatro anos estão: Financiamento da Atenção de Média e Alta Complexidade (R$145,4 milhões); custeio de leitos de UTI convencional (R$ 141,5 milhões) e UTI Covid-19 (R$59,4 milhões); Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal para manutenção dos hospitais filantrópicos (R$108,1 milhões) e custeio de Unidades de Pronto Atendimento (R$ 29,2 milhões). Os recursos são transferidos pela SES e repassados ao Fundo Municipal de Saúde de Cuiabá.
.jpg "Prefeitura diz que repasse de R$ 556,4 milhões do Estado é baixo para manutenção da saúde em Cuiabá")
