O senador Jayme Campos (UNIÃO) afirmou nesta segunda-feira (30) que a votação da reforma tributária no Senado pode enfrentar dificuldades devido à grande quantidade de emendas e destaques que devem ser incorporados ao texto. Campos, assim como os senadores Mauro Carvalho (União) e Margareth Buzetti (PSD), foram escalados por Mauro Mendes (UNIÃO) para acompanhar a tramitação da peça e evitar prejuízos a Mato Grosso.

Leia também
Apesar de pressão de Mauro, Fábio reforça não recuar de pré-candidatura e consenso com Botelho naufraga

“É evidente que vai ter uma grande discussão e a intenção é votar até dezembro. Todavia, eu acho que vai ter uma grande dificuldade devido à quantidade de emendas e destaques a serem apresentados. Tudo isso, com certeza, demandará um tempo bastante razoável. De qualquer forma, eu espero que façamos uma reforma tributária bastante razoável, que possa dar celeridade a discussões tributárias e que não eleve a carga tributária que possa pesar nos ombros do cidadão brasileiro, que já trabalha 135 ou 140 dias por dia por ano só para pagar impostos”, disse em entrevista nesta segunda-feira, na inauguração da promotoria de Várzea Grande.  

O parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, foi lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta na última quarta-feira (25). Em acordo com as lideranças, foi concedido um pedido de vista coletivo para que os senadores analisem o texto. A votação do relatório na CCJ foi marcada para o dia 7 de novembro.

Na avaliação do senador, o debate acerca do texto será longo e com ampla discussão, de modo que a votação final se dê apenas em 2024. “Eu não sei se este ano de 2023 vamos conseguir aprovar”. “A coberta é curta. Se puxa de um lado, descobre a perna. Puxa para outro, descobre a cabeça. Vai ser um debate que todos nós vamos ter a oportunidade de manifestar aquilo que é mais importante não só para o povo, mas para todas as regiões do Brasil”. 

O senador citou como exemplo a discussão sobre a manutenção do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab). Aprovado na Câmara, o fundo sofreu uma pressão pela sua retirada no Senado. “Depois de um trabalho grandioso com a participação da bancada federal, conseguimos aprovar na Câmara e tivemos a garantia de que aqui no Senado poderá permanecer através de negociações com o senador Eduardo Braga”. 

Conforme Jayme, ainda não há nada definido. Segundo ele, todas as especulações serão objetos de debate com os colegas congressistas. Ele garantiu que irá trabalhar para que Mato Grosso não seja penalizado. Caso isso ocorra, afirmou que atuará contra o texto em qualquer situação. 

“Não tem nada fechado, lacrado. Tudo que estão falando vai para o debate. Nós temos o direito de discutir. É um processo de maturação. Quando você fala de conselhão, fazer compensações, arrecadações e etc, é muito bom. Mas precisamos saber como vai ser o retorno desse dinheiro. Qual o prazo regimental para devolver esse dinheiro? Se tiver perda do Estado, vai ter a compensação? Isso é o mais importante. Por exemplo, para Mato Grosso, hoje estamos arrecadando bem e numa situação privilegiada. Agora, fazer uma reforma tributária que venha prejudicar a nossa receita, eu particularmente não vou votar, e vou trabalhar para ser contra em qualquer situação”, disse.