Após o voto apresentado pelo conselheiro Antonio Joaquim, pela reprovação das contas da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), e o apontamento de uma dívida bilionária, o presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Chico 2000 (PL), convocou o secretário municipal de Planejamento, Eder Galiciani, para que esteja na próxima sessão ordinária, dia 5 de dezembro. A oposição à gestão do município também levantou a possibilidade de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
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“Em razão das notícias veiculadas sobre o parecer do Tribunal de Contas e alguns votos com relação às contas do Executivo municipal e diversos desencontros com relação às questões orçamentárias, vou encaminhar um documento ao secretário de Planejamento, Eder Galiciani, para que na próxima terça-feira esteja nesta Casa para trazer esclarecimentos a respeito desses acontecimentos veiculados na mídia, inclusive sobre a questão orçamentária”, disse Chico durante a sessão ordinária desta quinta-feira (30).
O conselheiro Antonio Joaquim, relator das contas no TCE, votou pela reprovação do balancete apresentado pela prefeitura após verificar aumento da dívida consolidada líquida de R$ 1,25 bilhão. O parecer foi apresentado durante sessão realizada na terça-feira (28), mas não chegou a ser concluído após pedido de vista do conselheiro Valter Albano.
Ele comenta que apesar do Município ter cumprido os percentuais constitucionais relacionados à Educação, Saúde, repasses ao Poder Legislativo e gastos com pessoal, o balancete apresentado demonstrou uma situação financeira "extremamente preocupante".
O assunto foi tema de debate entre os vereadores na sessão desta quinta. Os parlamentares de oposição destacaram que a manifestação do conselheiro é algo que o grupo vinha alertando desde de 2021. Eles articulam para tentar abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar quais as causas que fizeram com que o Município chegasse a uma dívida bilionária.
Inclusive, eles querem que o prefeito seja afastado do cargo enquanto apuram a situação financeira. Propostas (CPI e afastamento) recusadas pela base, que é maioria dentro do Parlamento. O único que se manifestou contra as medidas foi Luís Cláudio (PP), vice-líder de Emanuel, que criticou a postura de seus colegas por estarem julgando antecipadamente, ressaltando que o processo não chegou a ser votado pela Corte de Contas.
