O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) suspendeu a reforma agrária por tempo indeterminado no Brasil. O memorando foi emitido logo nos primeiros meses do Governo Bolsonaro. Para o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Roberto Tadeu Vaz Curvo, políticas como essas, entre  outras coisas, influenciam na violência que os assentados em Mato Grosso sofrem. A desigualdade social no Brasil também seria um grande responsável pela hostilidade dos trabalhadores da terra.  

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"O Brasil é conhecido como um dos países mais desigual do mundo. Isso gera todos esses conflitos. Isso significa que 1% da população que tem o poder econômico, tem a riqueza maior do que 40, 50 % dos brasileiros. Essa desigualdade social, sem dúvida nenhuma, traz todos esses conflitos. E a terra está justamente para isso, para que as pessoas possam produzir, criar seus filhos, desenvolver", afirmou o presidente em coletiva de imprensa na manhã de quarta-feira (4).

"Na verdade o que a gente entende e tem a preocupação é com a violência que vem ocorrendo. O que queremos é que ao determinar, a Justiça seja mais célere, e falar quem tem ou não a razão, se a área deve ser distribuída para uma reforma agrária ou se deve ficar com aquele cidadão com grande poder aquisitivo", acrescenta.

Com a suspensão da reforma agrária, pelo menos 250 processos de aquisição de terras foram afetados. Apesar de,  na época, o Governo Federal ter alegado ser uma "questão temporária e orçamentária", até hoje não houve notícias de retomada da reforma agrária.

"O Governo Federal vem com outra política, uma política que não vem ao anseio da população brasileira.  Podemos falar  até do aspecto urbano, não só do cidadão do campo. Isso vem trazendo todo esse constrangimento, essa situação de violência. Esse memorando potencializa a violência no campo. Em síntese seria isso, suspende a reforma agrária, mas não tem um prazo para restabelecer. Na verdade, a própria suspensão é uma forma de violência. Como vão ficar aquelas pessoas na situação que se encontram? Isso complica realmente", pondera.
 
Os casos de violência no campo registrados em 2018 e divulgados no último ano no relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) Conflitos no Campo Brasil apontam que 28 mil pessoas sofreram algum tipo de violência no Mato Grosso. Os despejos e as expulsões das famílias aumentaram em 88,39% e 13.650%, respectivamente. E no ano passado, a pastoral registrou três assassinatos em conflitos no campo no estado: Edmar Valdinei, Elizeu Queres e do senhor Gilberto.

Além disso, outro tipo de crime tem contribuído para o acirramento de conflitos: 85% do desmatamento realizado nos últimos dois anos foram cometidos de forma ilegal, conforme dados do Instituto Nacional de Pesquisa Espacial (Inpe), em estudo divulgado pelo Instituto Centro de Vida (ICV) em dezembro de 2019.

Na coletiva, o Fórum de Direitos Humanos e da Terra de Mato Grosso (FDHT) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) denunciaram a atuação do Incra, que estariam agravando quadro de violências e causando a destruição do meio ambiente, além de danos ao erário público, privilegiando grileiros de terras pertencentes à União, em detrimento da destinação dessas áreas para o assentamento de famílias acampadas, como garante a Constituição Federal de 1988. Os planos e políticas do Governo Federal sobre regularização fundiária geram injustiça social e aumentam os conflitos no campo.