O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta segunda-feira (6), um funcionário de uma agência dos Correios no Rio de Janeiro por fraudes que desviaram mais de R$570 mil dos cofres da agência.
Segundo o MPF, entre julho de 2006 e novembro de 2007, o funcionário teria emitido notas fiscais falsas e desviado pagamentos de serviços de postagens em seu favor. Com a denúncia do procurador da República Luiz Fernando Voss Chagas Lessa, o funcionário pode ser preso e multado pelos crimes de falsidade ideológica (pena de 1 a 5 anos) e peculato (2 a 12 anos).
Ainda de acordo com o MPF, o homem trabalhava numa agência dos Correios no Engenho de Dentro, na Zona Norte do Rio. O MPF informou que ele era responsável por abrir a loja e possuía a senha de diversos outros funcionários da agência, com as quais iniciava as operações diárias do estabelecimento.
Como era o esquema
Com a ajuda de um agenciador de postagens, ele teria emitido mais de R$ 480 mil em notas fiscais falsas, entre janeiro e novembro de 2007. Segundo o MPF, o agenciador levava as encomendas já com selo, o funcionário emitia uma nota fiscal com valor superior ao real e, em seguida, a cancelava para que não fosse debitado dos Correios. No entanto, o MPF explicou que essa nota fiscal falsa era entregue ao destinatário, que pagava bem mais que o devido pelo serviço.
O MPF também informou que o funcionário fraudava os pagamentos de clientes que recebiam o serviço do Sedex. Ele teria faturado mais de R$ 90 mil com essa outra fraude.
Após o recebimento do dinheiro, ele diminuía o peso da correspondência, o que diminuiria o seu valor também. A diferença era embolsada por ele e, como não era declarado o peso real da encomenda, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo (ECBT), a quem deveria se destinar o pagamento, recebia menos do que o devido. Esse esquema teria sido realizado 59 vezes.
De acordo com o MPF, o o procurador Luiz Fernando Voss Chagas Lessa disse que a "manobra fraudulenta" foi feita com tanta cautela que as equipes de controle do ECBT só descobriram o esquema 1 ano depois.
