Cerca de 40 mil produtores endividados serão reabilitados para ter novos acessos à linha de crédito do Banco do Brasil, segundo projeto de lei de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados.

A proposta do deputado revoga o dispositivo da Lei 11.775/08 que impedem novos financiamentos com recursos do crédito rural ou dos fundos constitucionais de financiamento.

Segundo Bezerra, a proposta não traz implicação financeira ou orçamentária às finanças públicas federais. A autorização de novas contratações deverá ser analisada pelos órgãos de crédito competentes conforme a capacidade de pagamento dos produtores.

Para o peemedebista o principal objetivo da proposta é estimular a liquidação e a regularização de dívidas originárias de financiamentos rurais.

Contudo, ainda segundo o deputado, a lei de 2008 promove a restrição que parece inadequada, já que veda o acesso a novos créditos da espécie aos produtores rurais que renegociarem dívidas de investimento até que as mesmas sejam encerradas.

O impedimento a novos financiamentos foi por decisão do Conselho Monetário Nacional, mas como aumentou consideravelmente o volume de pagamentos antecipados dessas dívidas, o Banco do Brasil decidiu abrir novos empréstimos.

O banco já anunciou a destinação de R$ 45,7 bilhões ao setor para a safra 2011/2012. A decisão da entidade financeira cria R$ 3 bilhões de negócios ao grupo de 40 mil produtores endividados. Com informações da assessoria.