A subcomissão que analisa a compra de terras rurais brasileiras por estrangeiros, presidida pelo deputado federal Homero Pereira (PSD/MT), deve discutir nesta terça-feira (18) o relatório do deputado Beto Faro (PT/PA). A expectativa é que o documento seja votado até dezembro.
O relator já afirmou que é favorável a um recadastramento obrigatório de propriedades rurais no Brasil a fim de verificar quantas delas estão nas mãos de pessoas ou empresas estrangeiras.
Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são considerados defasados pelo deputado Faro. Cerca de 35 mil propriedades podem estar sob o comando de estrangeiros, segundo informações do órgão.
O congressista mato-grossense adiantou ao
Olhar Direto que os membros da subcomissão pretendem elaborar um projeto de lei que, ao mesmo tempo, preserve a soberania nacional e dê segurança jurídica ao investidor estrangeiro que queira comprar terras no País.
(Com informações da Agência Câmara).