Um dia após o Supremo Tribunal Federal decidir manter o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) como condição para o exercício da profissão, bacharéis em direito ouvidos pelo G1 mostram-se conformados com a decisão unânime dos ministros do STF e dizem que já esperavam por uma decisão favorável à manutenção da prova.
Muitos formados em direito estão na reta final dos estudos para o Exame da OAB que terá sua fase com 80 questões objetivas neste domingo (30). A segunda fase, com a prova prático-profissional, será dia 4 de dezembro. A FGV Projetos não divulgou o número de candidatos inscritos. Cada um paga R$ 200 pela inscrição no Exame da OAB. Na edição passada, encerrada em outubro, o exame teve 122 mil participantes e só 18 mil passaram.
Em Belo Horizonte, Tatiana Goulart, de 32 anos, disse que já esperava pela decisão do STF em manter a constitucionalidade do exame. Apesar de se dizer favorável à obrigatoriedade de o bacharel passar na prova da OAB para poder exercer a advocacia, Tatiana reclama que a avaliação não testa os conhecimentos, e sim, cobra que a matéria seja decorada.
Embasada nas leis, a bacharel em direito defende: “A Constituição fala sobre a iniciativa livre do trabalho mas, na advocacia, isso não acontece”. Ela, no entanto, acha que exame de proficiência deveriam ser obrigatórios em outras carreiras. “Por que só o [curso] de direito é o único a exigir uma prova depois de se formar?".
Isabela Santoro, de 23 anos, se formou em julho deste ano e trabalha com direito cível porque tem a carteira de estagiária – que pode ser adquirida a partir do sétimo período do curso. Ela disse que a prova não avalia a capacidade do candidato. “Há pessoas que não têm conhecimento e trabalham há anos em escritório. Na nossa profissão tem muito QI”, disse, fazendo alusão ao ditado popular “quem indica”.
Com relação ao “decoreba”, a opinião também é compartilhada pelas candidatas Carolina Cunha, de 25 anos, e Bárbara Romeiro Gomes, de 26. Para elas, a prova deveria cobrar mais conhecimento, mas sem ter que decorar as leis ao pé da letra.
“Na minha opinião, o sistema de cobrança não é o certo. Decorar não é ter entendimento, ter conhecimento. Acho que, mesmo na primeira etapa, as questões deveriam ser abertas para se aplicar o conhecimento jurídico”, destacou Bárbara.
Já Gustavo Milano, de 25 anos, acha a prova é inconstitucional e é contra a prática do “decoreba”. Para ele, apesar de ilegal, a avaliação é fundamental para medir o conhecimento, mas, na prática, ele ressalta que a lei deve ser aplicada à realidade e vice-versa. Milano disse que não tinha outra expectativa com relação à decisão da Justiça a não ser manter a obrigatoriedade de prestar o exame.
Prova sera neste domingo
Os bacharéis em direito que vão fazer a primeira fase do V Exame de Ordem Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no próximo dia 30 já podem consultar os locais onde as provas serão realizadas. Os locais de prova estão disponíveis no site da FGV Projetos, que organiza o exame.
A nova edição do Exame da OAB, como é chamado, terá a primeira fase (prova objetiva) no dia 30 e a segunda fase (prova prático-profissional) em 4 de dezembro.
A prova objetiva terá a duração de cinco horas e será aplicada dia 30 de outubro, das 14h às 19h. Serão 80 questões de múltipla escolha. Quem acertar o mínimo de 40 questões passa para a segunda fase. Na segunda fase, dia 4 de dezembro, o candidato precisa redigir uma peça processual e responder a cinco questões, sob a forma de situações-problema. O resultado preliminar final será divulgado em 26 de dezembro, quando os candidatos poderão entrar com recursos. O resultado final sairá dia 16 de janeiro de 2012, segundo o edital.
Último exame teve 14,83% de aprovação
A OAB realiza três exames de ordem por ano. A aprovação é fundamental para os bacharéis em direito poderem exercer a advocacia. O último exame apresentou um aumento no número de aprovados na prova aplicada entre julho e agosto, depois de registrar o pior índice de aprovação da história (9,74%) no teste realizado em dezembro. De acordo com o resultado preliminar divulgado na sexta-feira (23), um total de 18.223 (15,02%) dos 121.309 candidatos passaram no último exame.
