O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) gastou em agosto R$ 4,93 bilhões mais do que arrecadou, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (1º) pelo Ministério da Previdência Social. O déficit representa uma alta de 19,3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando ficou em R$ 4,13 bilhões. Os números foram corrigidos pelo INPC.
Sobre julho, o crescimento do resultado negativo do INSS foi de 90,4%, visto que, no mês retrasado, o déficit havia somado R$ 2,59 bilhões. A explicação para o forte crescimento no resultado negativo do INSS de julho para agosto é a antecipação do pagamento de parte do décimo terceiro salário dos aposentados e pensionistas, que normalmente aconteceria somente em novembro.
Segundo o governo, o impacto do pagamento antecipado, em agosto, quando foram quitados os benefícios de valor menor (salário mínimo), foi de R$ 2,6 bilhões. Em setembro, a expectativa é do impacto de mais R$ 9 bilhões por conta da antecipação do décimo terceiro de aposentados e pensionistas, informou o Ministério da Previdência. Há seis anos o governo realiza a antecipação do pagamento do benefício para os aposentados e pensionistas em agosto e no início de setembro.
Comparação com agosto, arrecadação e benefícios
Na comparação com agosto do ano passado (quando também houve antecipação do décimo terceiro salário), a alta de 19,3% no déficit do INSS, para R$ 4,93 bilhões, se deve ao crescimento no valor das aposentadorias pagas, por conta da correção do salário mínimo, informou o secretário de Prevência Social, Leonardo Rolim.
No mês passado, a arrecadação da Previdência Social somou R$ 22,53 bilhões, com aumento de 4,6% sobre o mesmo período do ano passado, enquanto que as despesas com benefícios totalizaram R$ 27,47 bilhões – com alta de 6,9% sobre agosto de 2011.
Janeiro a agosto
Apesar do crescimento do resultado negativo em agosto deste ano, os números do governo federal mostram que o déficit teve uma alta menor nos oito primeiros meses deste ano, quando somou R$ 28,49 bilhões. Foi registrada um crescimento de 4,5% sobre o mesmo período do ano passado, quando o resultado negativo totalizou R$ 27,27 bilhões.
O pagamento de benefícios previdenciários somou R$ 201,6 bilhões nos oito primeiros meses deste ano, o que representa um aumento de 7,4% frente ao ano mesmo período do ano passado (R$ 187,66 bilhões). Ao mesmo tempo, a arrecadação líquida do INSS somou R$ 173,14 bilhões no primeiro semestre deste ano, o que representa uma elevação de 8% frente ao mesmo período do ano passado - quando totalizou R$ 160 bilhões.
Impacto da desoneração da folha de pagamentos
Segundo Rolim, o resultado tende a ficar melhor nos próximos meses por conta da desoneração da folha de pagamentos. Nos oito primeiros meses, houve impacto, para baixo, de R$ 1,2 bilhão nas contas da Previdência por conta do processo da desoneração da folha de pagamentos de alguns setores da economia, como tecnologia da informação, móveis, têxtil, naval, aéreo, de material elétrico e autopeças, entre outros. A desoneração faz parte do plano de estímulos à indústria, o Brasil Maior, lançado no ano passado e ampliado em 2012.
Rolim informou que este "ajuste de contas" entre o INSS e o Tesouro Nacional acontecerá assim que for aprovado um projeto de lei, pelo Congresso Nacional, estabelecendo o crédito suplementar. Inicialmente, este crédito foi estipulado em R$ 1,8 bilhão, mas o impacto total da desoneração, em 2012, deverá ser bem maior (R$ 3,4 bilhões). Rolim informou que espera a aprovação deste projeto pelo Congresso Nacional ainda neste ano.
