Longe de ter a mesma atenção que o julgamento do Pirate Bay recebeu, o Mininova foi a tribunal na última terça-feira (2), na Holanda. O veredicto, no entanto, só será anunciado no dia 15 de julho.
O site holandês (www.mininova.org), um dos mais populares para downloads, é acusado pela associação antipirataria Brein de distribuição de material protegido por direito autoral. A associação exige que o site passe a filtrar seus resultados de busca e bloqueie arquivos que tenham seus direitos autorais protegidos.
O presidente do site Erik Dubbelboer disse à Folha por e-mail que está confiante sobre o veredicto e que o julgamento "não foi muito especial". "Basicamente, dissemos aos juízes o que já foi discutido no papel no ano passado", disse Dubbelboer, sobre as negociações entre o site e a associação, que não levaram a um acordo.
Segundo o site Torrent Freak (www.torrentfreak.com), os advogados da Brein tentaram convencer a corte de que o Mininova, além de remover de seu site qualquer torrent (espécie de guia para baixar um arquivo) ligado a um conteúdo não autorizado, deve arcar com os custos para implantar um sistema que faça isso.
Os advogados do Mininova afirmaram que o site já está tomando medidas para assegurar que direitos autorais sejam protegidos e que essa exigência é mais do que o necessário para estar dentro da lei. "Não sabemos por que a Brein não trabalharia junto conosco no filtro. Nós estamos realmente procurando por soluções, mas parece que ela não está interessada nisso", disse Dubbelboer.
Além de remover material de direito autoral protegido quando há reclamação por parte do dono da obra, o Mininova implantou um filtro que analisa parte dos seus arquivos e bloqueia aqueles que desrespeitem a proteção autoral.
Os usuários, no entanto, já conseguem burlar o filtro. Indicam onde deveria estar o arquivo ilegal, um novo endereço para ele, evitando assim que o material seja bloqueado e permitindo que internautas continuem usando o Mininova.
Até a conclusão desta edição, a Brein não havia respondido o pedido da Folha de entrevista.
