A nova lei francesa sobre direitos autorais, propriedade intelectual e internet, aprovada em primeira leitura pelo Senado em outubro passado, será debatida a partir de amanhã na Assembleia Nacional. De acordo com o texto, aqueles que baixarem arquivos de modo ilegal na internet poderão ficar de dois a 12 meses sem acesso à rede.

Mas, antes de isso acontecer, o internauta receberá um primeiro e-mail de advertência. Se continuar fazendo downloads ilegais, ganhará outro aviso, por carta ou telefone. No terceiro contato da Hadopi, a autoridade encarregada do controle, o infrator poderá fazer um acordo amistoso se admitir que baixava músicas ou vídeos inapropriadamente. Neste caso, o internauta ficará de um a três meses sem navegar.

Aproximadamente dez mil internautas por dia serão advertidos pelas autoridades francesas de que serão punidos pela nova lei contra a pirataria se continuarem baixando arquivos ilegais na internet, principalmente de música e vídeo, segundo cálculos do governo.

Ao apresentar estes números hoje cedo, a ministra de Cultura da França, Christine Albanel, se mostrou convencida de que os avisos farão efeito, a ponto de evitar medidas mais duras, como a desconexão do usuário. "É impossível fazer previsões", disse Albanel. Segundo ela, nos países em que as advertências foram implantadas a pirataria caiu para 65%-70% dos arquivos baixados.

Albanel ressaltou que "a lei é muito esperada" pelo "mundo do cinema" e "da música", dado o seu caráter "bastante dissuasivo".