Depois de vetar, no mês de abril, um projeto de lei dos vereadores Ananias Martins (PR) e Mariuva Valentin (PMDB, que criava o Fundo Municipal de Apoio à Mulher, o prefeito José Carlos do Pátio (PMDB) encaminhou à Câmara Municipal um novo projeto semelhante ao dos parlamentares que vai apoiar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDD). A proposta aprovada nesta quarta-feira (5) recebeu de todos os vereadores uma emenda de repasse mensal de R$ 5 mil pela administração ao Conselho. Agora, o projeto precisa ser sancionado pelo prefeito.
Para a presidente do CMDD, Sandra Raquel Mendes, a emenda trará muitos benefícios para a entidade. “Pelo menos agora temos essa garantia. Pra quem não tinha nada, cinco mil é um milhão”, afirmou. No entanto, ponderou que ainda depende da aprovação do prefeito. A presidente agradeceu ainda o apoio dos parlamentares na criação da emenda e na aprovação do projeto de lei.
Com o valor mensal as representantes já fazem planos. O recurso deverá ser utilizado, principalmente, na confecção de materiais informativos sobre a violência doméstica. “Queremos também fazer um jornalzinho mensal para divulgar os trabalhos do conselho e informar as mulheres”, esclareceu.
Assinatura do pacto
Sandra adiantou que vai participar no dia 11 de maio da assinatura do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em Cuiabá. O evento terá a participação da ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Nilcéa Freire.
Na ocasião, também será implantada a Superintendência Estadual de Políticas para as Mulheres de Mato Grosso. Criada em abril deste ano, o objetivo da superintendência é atuar em rede, estabelecendo parcerias com diversas instâncias governamentais para enfrentar e combater todas as formas de violência e abusos sofridos pelas mulheres.
Veículo para o CMDD
No último dia 28 de abril, data em que o governador Silval Barbosa (PMDB) esteve em Rondonópolis, Sandra requereu um veículo ao governo do Estado para uso do Conselho Municipal. De acordo com ela, o governador se comprometeu a repassar o automóvel ainda no mês de maio e solicitou que a presidente procurasse o secretário de Administração do Estado. Sandra deve aproveitar a sua ida a Cuiabá para conversar com o novo secretário da pasta.
