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Quarta-feira, 26 de junho de 2024

Notícias | Cidades

Contribuintes procuram a prefeitura no último dia para pagamento com desconto

Os contribuintes de Várzea Grande lotaram na manhã de hoje (10.06) a setor para retirada de guias para o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), além da emissão das guias, as pessoas procuraram a Secretaria de Fazenda para protocolar pedidos de revisão de área e correção de endereço da residência.


Vários contribuintes vieram até a SEFAZ para entender o aumento no valor do imposto. “Não estava compreendendo a forma de cálculo para o imposto, vim aqui para tirar a dúvida, agora sei que a valorização da área e benefícios que foram recebidos pelo bairro influencia no valor”, declarou Diego Barbon, morador do bairro Jardim Aeroporto. “Muitos estão questionando o valor cobrado, no entanto esse não teve acréscimo e sim uma readequação”, explicou Rachid Mamed, secretário de Fazenda do Município.

O cálculo do IPTU é feito com base em informações cadastrais contidas no sistema da Secretaria de Fazenda, em 2007 foi realizado um recadastramento dos imóveis do município, com essa ação foi detectadas irregularidades em áreas construídas do município. “Com o cadastro que tínhamos muitas pessoas ficavam prejudicadas com o cálculo, uma vez que um contribuinte que possuía uma pequena área construída e outro que possuía uma área maior pagava o mesmo valor, com esse recadastramento essas injustiças foram corrigidas”, frisou Rachid. A base de cálculo do IPTU era de 2001 e o valor do imposto sofreu uma readequação, em 2009 foram lançados 35 milhões de IPTU, em 2010 foi lançado o mesmo valor, no entanto sofrendo a readequação.

A prefeitura municipal montou uma comissão com o objetivo de estudar e implantar em Várzea Grande a Planta Genérica, uma novidade no IPTU 2010, nesse estudo foram levados em conta o valor do imóvel, tipo do imóvel (se construída de material, madeira, entre outros), a localização e as benfeitorias recebidas pelo bairro. “A Planta Genérica foi implantada com o objetivo de fazer justiça fiscal, temos muitos imóveis que foram valorizados devido a região onde está localizado, com esse projeto vamos realinhar os preços dos impostos”, explicou.

DÉBITOS ANTERIORES – Para os contribuintes que possuam impostos em atraso, a Sefaz/VG está concedendo descontos de 80% nos valores das multas e juros para a quitação do IPTU à vista. Quem optar pelo parcelamento em até 24 parcelas, terá um desconto de 40%. “Esse desconto não é do valor do IPTU, mas das multas e juros”, informa o secretário.

VENCIMENTO – Para o pagamento até 10/07 desconto de 20% e 10/08 de 10%.

DÉBITOS ANTERIORES – Para os contribuintes que possuam impostos em atraso, a Secretaria de Fazenda do município está concedendo descontos de 80% nos valores das multas e juros para o pagamento Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em atraso. Esse desconto é para o pagamento à vista. Quem optar pelo parcelamento em até 24 parcelas, terá um desconto de 40%.

“Esse desconto não é do valor do IPTU, mas das multas e juros. Quem quiser regularizar o pagamento dever procurar a Secretaria de Fazenda.

No caso do pagamento à vista, basta pegar o boleto”, ressalta o titular da pasta. O secretário lembra que esse benefício é previsto em lei desde 2005 e muitos contribuintes já procuraram a Sefaz para regularizar débitos anteriores. “O que encarece uma dívida é a multa e os juros”, destaca.
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