A delegação do Estado de Mato Grosso participou na noite desse sábado (19.06), da cerimônia de abertura da 4ª Conferência Nacional das Cidades. Com camisetas amarelas e muita disposição, os 43 delegados eleitos vão representar e defender as propostas de Mato Grosso durante a 4ª Conferência Nacional. O evento está sendo realizado no Parque de Exposições de Brasília e se estende até o dia 23 de junho.
O evento foi aberto pelo secretário Executivo do Conselho das Cidades, Elcione Diniz Macedo, no ato representando o ministro das Cidades Márcio Fortes. Cerca de 3,5 mil pessoas, de todos os Estados brasileiros lotaram o auditório principal, entre delegados, observadores e autoridades.
A delegação matogrossense é composta por representantes do Poder Público Estadual, Municipal, Legislativo, Movimento Popular, Trabalhadores, Empresários, Entidades Profissionais e ONGs. Ao todo foram realizadas 26 Conferências Municipais e 12 Regionais, que resultaram na eleição de 43 representantes de diversos segmentos. O processo foi iniciado nas conferências regionais e municipais, onde foram eleitos os delegados para a Conferência Estadual das Cidades.
A deputada Estadual Vilma Moreira dos Santos, representando o poder Legislativo, viajou com a equipe de Mato Grosso e disse que a Conferência é um momento importante de construção de políticas e de pensar o futuro. “A delegação mato-grossense se destaca pela garra e vem mostrando na 4ª Conferência Nacional a mesma organização unidade, disciplina e qualidade nos outros anos. Nosso Estado está adiantado na implantação da Política de Desenvolvimento Urbano e queremos garantir nossas conquistas”, reforçou a deputada.
A servidora da Seplan e conselheira Nacional das Cidades, Marilene Marchese se mostrou animada e confiante na aprovação das propostas de Mato Grosso.De acordo com Marilene, três propostas da delegação matogrossenses foram acatadas pelo Governo Federal, “ agora depende da articulação junto aos outros Estados para a consolidação das mesmas”, explicou.
Uma das propostas defendidas por Mato Grosso diz respeito a priorizar e garantir que os Governos Federal, Estadual e Municipal insiram no Plano Plurianual – PPA - e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - a aplicação dos recursos em políticas de saneamento, habitação, regularização fundiária, mobilidade e acessibilidade nos municípios, no âmbito urbano e rural, priorizando os municípios de menores índices de desenvolvimento humano e aqueles com menos de 20.000 habitantes, desburocratizando o acesso aos instrumentos e aos recursos financeiros, respeitando as particularidades e necessidades de cada município e região.
Mato Grosso possui atualmente 141 municípios, dentre os quais, muitos deles, inclusive a capital Cuiabá, com problemas estruturais graves que devem ser objeto de aplicação de políticas públicas que serão debatidas na 4ª Conferência Nacional das Cidades.
Eixos Temáticos:
A quarta edição da conferência tem como tema "Cidade para todos e todas com gestão democrática, participativa e controle social”. Estarão em debate, entre 19 e 23 de junho, avanços, dificuldades e desafios na implantação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano.
Para o ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, a tarefa de garantir que cada moradia receba água tratada, coleta de esgoto e de lixo, que cada habitação tenha em seus arredores escola, comércio, praças e acesso ao transporte público, é muito maior do que a capacidade que tem isoladamente cada uma das esferas de governo. E é também maior do que a capacidade que possuem, em conjunto, os governos federal, estaduais e municipais.
O Conselho das Cidades apontou quatro eixos temáticos que refletem os principais desafios para implantação da Política de Desenvolvimento Urbano: “criação e implementação de conselhos das cidades, planos, fundos e seus conselhos gestores nos níveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal”; “aplicação do Estatuto da Cidade, dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade do solo urbano”; “a integração da política urbana no território: política fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação e saneamento”; e “relação entre os programas governamentais - como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a política de desenvolvimento urbano”.
A 4ª Conferência Estadual das Cidades é regida pelo Conselho das Cidades. O Conselho das Cidades criado conforme o Decreto nº. 5.031, de 02 de abril de 2004, é um órgão colegiado de natureza deliberativa e consultiva, integrante da estrutura do Ministério das Cidades e tem por finalidade estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação da PNDU, bem como acompanhar a sua execução.
As informações são da assessoria da Seplam.
Programação:
dia 19 – sábado
14 às 21h - credenciamento delegados titulares
19h - abertura da conferencia
21h - evento cultural/coquetel
dia 20 – domingo
8 às 18h - credenciamento de delegados titulares e de observadores
18h30 às 21h - credenciamento de delegados suplentes titularizados
09 às 11h30 – leitura e aprovação do regulamento da 4ª conferência
11h30 às 13h30 - mesa de avaliação das ações da política de desenvolvimento urbano:
13h30 às 15h - almoço
15h15 às 21h - evento cultural com jantar
dia 21 - segunda-feira
9 às 10h30 - apresentação das propostas encaminhadas pelas conferencias estaduais sistematizadas (conselho)
10h30 às12h - reuniões dos grupos de trabalho para deliberação
12h15 às 14h – almoço
14 às17h - reuniões dos grupos de debates para deliberação
17 às19h - reunião dos segmentos
19 às 21h - jantar/evento cultural
dia 22 - terça-feira
9 às 12h - reunião dos segmentos
12 às14h – almoço
14 às 18h - plenária de aprovação das propostas
18 às 20h - jantar/evento cultural
21h – show
dia 23 - quarta-feira
9 às 12h – plenária de aprovação das propostas
12 às 14h – almoço
14 às 17h - eleição para o conselho
17h - encerramento
