A Judicialização da saúde em Mato Grosso estará em pauta nesta sexta-feira (25), em Cáceres, durante encontro de promotores e gestores da saúde para debater o assunto. O tema foi escolhido porque ocorreu um aumento no número de ações ajuizadas contra o Estado e prefeituras por falta de atendimento médico a população.
Dois promotores foram convidados para falar sobre ações movidas pelo Ministério Público Estadual (MPE): Marcos Brant e Alexandre Matos Guedes. Eles vão explicar sobre o trabalho do MPE nos municípios para assegurar consultas, exames e até mesmo passagens para tratamentos de saúde.
O encontro contará com a participação de promotores da região de Cáceres e representantes da Secretaria Estadual de Saúde convidados pelo procurador de Justiça Edmilson da Costa Pereira, titular da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania. O promotor Marcos Brant vai apresentar um pouco da sua atuação em Barra.
Hoje existem mais de 400 pedidos de remédio de alto custo parados sem atendimento na comarca de Barra outro problema sério que será debatido nesse encontro.
Na segunda-feira (28), o MPE vai ajuizar duas ações em favor de um paciente com AIDS, que desenvolveu uma toxoplasmose no cérebro e precisava fazer uma ressonância em abril de 2010, mas não conseguiu o exame. O outro caso é de uma senhora que faz tratamento de quimioterapia de 15 em 15 dias em Cuiabá e a prefeitura disponibilizou somente passagens de ida.
O MPE de Barra que apura também a denúncia de que exames e passagens estão sendo controlados pela primeira-dama Laura Beatriz invés da secretária de Saúde, Daniela Salum.
O termo de ajuste de conduta (TAC) assinado pela prefeitura, Estado e MPE em 2010 para otimizar a saúde está sendo descumprido porque persistem as reclamações sobre falta de médicos em postos de saúde do Programa Saúde da Família (PSF), precariedade no atendimento no hospital municipal e dificuldade para conseguir consultas, exames e passagens. O encontro de Cáceres é o primeiro de uma sequência nas principais cidades-pólos de MT.
