A exumação do corpo do juiz Leopoldino Marques do Amaral foi anulada pela Justiça Federal, que atendeu ao pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Ministério Público Estadual (MPE). O promotor de Justiça Arnaldo Justino da Silva, que atua no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), ainda criticou o delegado e o acusou de realizar a retirada dos restos mortais na “calada da noite”.

Segundo ele, o Ministério Público ficou sabendo da exumação realizada nesta quarta-feira (2) pela imprensa. “Além de não suspender a exumação, na surdina foi antecipada a data para a calada da noite, que, inicialmente, estava prevista para ocorrer após o carnaval, na quarta-feira de cinzas”, esclareceu.

A exumação do corpo do magistrado foi realizada na madrugada desta quarta-feira (2) e acompanhada pelo delegado Márcio Pieroni, titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). O diretor do Instituto Médico Legal (IML), Jorge Caramuru, em entrevista ao Olhar Direto, informou que já havia elaborado o roteiro de trabalho e a exumação foi realizada devido ao fato de terem surgido novos documentos.

A Justiça Federal determinou a suspensão imediata de qualquer “prática de todo e qualquer ato tendente a exumação do corpo do Juiz Leopoldino Marques do Amaral, devolvendo-se ao local de origem os seus restos mortais”. Os diretores da Polícia Civil e do Instituto Médico Legal (IML) serão notificados para o cumprimento imediato da decisão federal.

Conforme informou assessoria dos órgãos em nota enviada à imprensa, os representantes do MPE e MPF já haviam se manifestado contrários a realização de nova exumação do corpo do magistrado. O promotor informou também que Ministério Público entende que a Justiça Estadual não tem competência para decidir em relação a esta questão, já que o processo que apurou o homicídio do juiz tramita na Justiça Federal.

“Eu e o representante do Ministério Público Federal fomos surpreendidos com a realização desta exumação. O juiz José Arimatéa nos deu ciência ontem pela manhã da decisão e o nosso posicionamento foi de que o processo deveria ser remetido para a Justiça Federal. Fomos informados ainda ontem, no início da noite, pela escrivã da 15ª Vara de que o juiz havia declinado competência e suspendido a exumação”, explicou o promotor de Justiça.

O promotor de Justiça questionou também os motivos que culminaram no pedido de exumação do corpo. Segundo ele, o processo que trata do assunto teve origem no Juizado Especial Criminal a partir de denúncia feita por pessoa inidônea.

“Com base nesta informação de que o ex-juiz estaria vivo, o Juizado Especial e o delegado Márcio Pieroni deram início à investigação e o processo acabou sendo remetido para a Vara Especializada em Crimes Contra a Administração Pública”, informou.

A única prova que está sendo considerada, segundo ele, é um exame de arcada dentária feita com base na fotografia do ex-juiz. “É inadmissível que esse exame da arcada dentária coloque em dúvida os vários exames de DNA já realizados”, ressaltou. Para o Ministério Público, tanto no âmbito estadual quanto federal, não há dúvidas de que o juiz Leopoldino Marques do Amaral está morto.

Em 2006, o corpo de Leopoldino já havia sido exumado para realização de exame de DNA, quando foi comprovado pela arcada dentária de que o magistrado estaria morto. A análise foi solicitada após a escrevente Beatriz Árias, condenada pelo assassinato do juiz, ter declado que Amaral estaria vivo.

Leopoldino foi assassinado após ter denunciado esquemas de venda de sentença no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, nepotismo, assédio sexual, tráfico de influência etc. O corpo dele foi encontrado com dois tiros na cabeça e parcialmente carbonizado, na cidade de Concepcion, no Paraguai. 

Além de Beatriz Árias, o lobista Josino Pereira Guimarães também é acusado de ter participado do crime. À época ele foi denunciado por Leopoldino de ser o intermediário na transação das vendas de sentença no TJMT.

Josino conseguiu protelar o julgamento por 12 anos com recursos, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes que suspendeu o julgamento do empreiteiro. Josino deve sentar no banco do réu e encarar o júri popular ainda este ano.

Atualizada às 19h51

Leia também:

Corpo de juiz Leopoldino é exumado pela segunda vez