Mais da metade dos servidores municipais em Rondonópolis não são funcionários de carreira, apenas 47% do efetivo de aproximadamente 4,5 mil ingressaram na administração pública via concurso público, conforme disciplina a Constituição Federal. Conforme o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sispmur), Rubens Paulo, a tendência do quadro é de piorar a situação com as aposentadorias dos funcionários com estabilidade e entrada de mais contratos. Só no mês de junho foram mais de 100 contratações sem concurso no município.
“É uma situação grave e uma reivindicação antiga do sindicato. Reunimos-nos com os dois candidatos a prefeito na época da eleição e o Zé (prefeito Zé Carlos do Pátio) prometeu que iria realizar concursos públicos, temos tudo filmado e gravado. Mas o que se vê são prioridades para contratados atendendo cabos eleitorais, compadres, afilhados políticos, amigos e parentes”, acusa o presidente do Sispmur.
Rubens Paulo reclama a falta de cobrança das autoridades locais para resolver o assunto. “Nós vamos cobrar o Ministério Público que entrou com uma Ação Civil Pública que até agora não deu em nada, a Câmara de Vereadores, e também vamos denunciar o caso ao Tribunal de Contas”.
A situação é mais grave na Secretaria de Receita do município. De acordo com o Sispmur, há quatro estagiários para cada servidor concursado. Muitos deles estariam dirigindo até mesmo carros oficiais.
As cobranças por melhores condições de trabalho e salários, por meio de greve, são prejudicadas com a minoria de servidores de carreira. “Quem tem contrato tem medo de cobrar, de lutar, porque se fazem, perdem o emprego como forma de retaliação”, denuncia o presidente do Sispmur.
Outro lado
O prefeito José Carlos Junqueira, Zé do Pátio, reconhece o problema, mas destaca que já realizou dois concursos públicos, um na Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis (Coder), para cerca de 300 cargos e na educação municipal. “Estamos fazendo sim, mas de forma gradativa. Não quero fazer como o Estado, o maior concurso público do país, mas deu tanto problema e perde a credibilidade. Quero fazer concurso pontual e bem organizado, definindo os quadros e chamar todo mundo”.
Ele diz ainda que pode projetar um concurso público para 2012, mas precisa analisar melhor com a equipe técnica a quantidade de vagas e as áreas que mais necessitam de servidores de carreira.
Pátio diz que em alguns casos, os processos seletivos devem continuar sendo a melhor forma de ingresso na administração pública. “Concurso público para programas do governo federal não faço não. O governo federal tem mania de criar projetos e depois muda governo e acaba os programas, não vou fazer concurso assim”.
