Estar bem informado é sempre a melhor saída em qualquer situação. A dica vai especialmente para as pessoas que vão presentear o público infantil nesta época do ano. De acordo com o trabalho realizado pelos técnicos do Instituto de Metrologia e Qualidade de Mato Grosso (Imeq-MT), a Operação do Dia das Crianças deste ano apresentou um indicador de erro de 10,12% com relação aos brinquedos. O percentual está um pouquinho acima do registrado ano passado, que foi de 8%. Em novembro as equipes entram em campo com outra Operação, visando segurança elétrica.

Dos 79 estabelecimentos visitados na Operação do Dia das Crianças, 8 foram autuados porque apresentavam algum tipo de irregularidades. Foram 78.837 unidades de produtos vistoriadas nesses estabelecimentos, sendo que 634 foram apreendidos por falta de certificação.

“Não ostentavam o Selo da Conformidade, nem a faixa etária. Ainda que houvesse a recomendação de idade, não há confiabilidade uma vez que o produto não foi acreditado pelo Inmetro”, exemplificou o coordenador de Avaliação da Conformidade do Imeq, Bento Francisco Gomes Bezerra.

Em relação às bicicletas de uso infantil, foram 17 estabelecimentos visitados e 192 unidades fiscalizadas. Desse total, 191 foram aprovadas, portanto uma apreendida e que resultou em um auto de infração. O indicador de erro nesse caso ficou em 5%.

Pelo monitoramento até 5,5% é aceitável. O indicador é contabilizado a partir do numero de estabelecimentos e não de produtos. Entre os requisitos, a equipe visita estabelecimentos de grande, médio e pequeno porte. Alguns deles possuem mais de 8.000 itens de brinquedos o que daria uma amostragem de indicador irrelevante se considerado o número de brinquedos fiscalizados.

Segundo Bezerra, o fato da Operação ter resultado em números um pouco acima do ano anterior não significa que o setor tenha piorado. “Foi incluído mais municípios na fiscalização, na medida em que se interioriza a ação aumenta o indicador por envolver cidades que não foram fiscalizadas em operações especiais. A intenção é continuar monitorando em virtude de o índice estar um pouquinho fora. Vamos concentrar a fiscalização na região de fronteira que pode ser onde estejam entrando esses produtos”.

O comerciante que não apresentar a Nota Fiscal do produto será responsabilizado. Com a NF é possível fazer a rastreabilidade e chegar ao fabricante.

O Imeq é um órgão delegado do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) e vinculado a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Emergia (Sicme).

Orientação

Algumas orientações devem ser observadas. Mesmo estando certificado, ao adquirir um produto o consumidor deve se nortear pelo Selo do Inmetro. Em segundo lugar, considerar a faixa etária recomendada para aquele brinquedo e ainda se o estabelecimento é legalizado (endereço fixo, telefone, CNPJ).

Ler bem as recomendações/instruções da embalagem é sempre uma boa iniciativa. Ela vem com informações do fabricante e telefone 0800. É importante guardar a embalagem do produto por alguns dias, durante os primeiros contatos da criança com o brinquedo, para em caso de problemas recorrer”, orientou o coordenador do Imeq.

No caso das bicicletas, além do Selo do Inmetro, tem que vir com recomendação de que a criança não pode andar na rua sem a supervisão de um adulto.

Em campo

Ainda na primeira quinzena de novembro a equipe de metrologistas do Imeq sairá em campo para monitorar o segmento de materiais elétricos. É a Operação Segurança Elétrica que entrará em ação. Serão fiscalizados estabilizadores, reatores, plugues e tomadas (novo padrão) e adaptadores de plugues e tomadas.