A Associação Mato-grossense dos Municípios encerrou no sábado (8) o curso Controle do Patrimônio Público realizado no Auditório da instituição. O curso foi ministrado pelo Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças do Tribunal de Contas de Pernambuco, Isaac de Oliveira Seabra, e Gisele Gomes de Sousa, chefe do núcleo de Gestão de Políticas Patrimoniais da Secretaria de Estado de Administração de Pernambuco.

De acordo com a Consultora Contábil da AMM, Waldna Fraga, um dos pontos altos do curso foram as novas normas da Secretaria do Tesouro Nacional, voltadas para a Contabilidade Aplicada ao setor público. A avaliação de ativos e modos de depreciação de bens públicos municipais também foi um dos destaques.

O objetivo foi capacitar os jurisdicionados e técnicos da área contábil e patrimonial do setor público para o controle através do conhecimento teórico e da visão prática do patrimônio de uma entidade pública.

No encerramento do exercício financeiro de 2011, o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE) exigirá dos municípios a avaliação de ativos, passivos e depreciação de bens, a partir de 2013.

O curso foi direcionado a secretários municipais de Planejamento, Administração e Finanças, diretores, assessores e equipe contábil da prefeitura e Câmara Municipal, controladores internos e auditores.

O conteúdo programático incluiu os seguintes temas: Patrimônio Público: Conceito, Classificação; Ativo: Conceito, Classificação, Mensuração de ativos e passivos, Avaliação de ativos: Estoques, Investimentos, Imobilizado, Intangível, Variações Patrimoniais: Conceito, Classificação, Qualitativas e quantitativas (aumentativas e diminutivas), Procedimentos Patrimoniais específicos, Reavaliação e redução ao valor recuperável, Depreciação, amortização e exaustão, Tombamento, Critérios, Tipos de plaquetas, Especificações de coletor, Termo de responsabilidade, Movimentações, Avaliação, Bens móveis, Bens imóveis, Baixas, Controle do Patrimônio, Manual de Procedimentos, Modelos/Minutas dos principais processos, Inventário Patrimonial, Plano de ação (Modelo), Bens inservíveis, Sistema de controle de patrimônio, Especificações técnicas, Estudo de caso: Novo Modelo de Gestão Patrimonial do Estado de Pernambuco, Estrutura, Normas, Processos, Serviços, Sistema.