Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso iniciaram nesta segunda-feira (17 de outubro), na Escola dos Servidores Desembargador Atahide Monteiro da Silva, em Cuiabá, o treinamento em técnicas de mediação e conciliação. O curso é promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário de Mato Grosso, em parceria com a Escola dos Servidores, e ministrado por técnicos do Tribunal de Justiça de Pernambuco. A abertura do curso foi realizada pela presidente do Núcleo, desembargadora Clarice Claudino da Silva, e pelo coordenador, juiz Hildebrando da Costa Marques. Ambos ressaltaram a importância de os servidores estarem preparados para a utilização das técnicas que visam à resolução, de fato, dos conflitos e ao desafogamento da Justiça.
A presidente do Núcleo de Conciliação afirmou que o curso é um grande passo para a profissionalização da tarefa de formar instrutores e conseqüente multiplicação de novos conciliadores, já que a intenção é criar um grande corpo, que terá como missão capacitar e supervisionar permanentemente os trabalhos. “O Núcleo já diz: É Núcleo Permanente de Métodos de Resolução de Conflitos. Os resultados aparecerão em médio prazo à sociedade e à Justiça. Logo inauguraremos as Centrais para, em seguida, partirmos para as comarcas onde há mais de um magistrado. Temos um prazo bastante rigoroso, que é o dia 31 de maio do ano que vem, por isso devemos nos concentrar na profissionalização do sistema”, enfatizou a desembargadora Clarice Claudino da Silva.
Juiz coordenador do Núcleo Permanente, Hildebrando da Costa Marques destacou a cronologia do sistema e revelou que já foi superada a fase inicial de instalação. Atualmente o grupo se dedica ao Planejamento Estratégico, que passa pela capacitação dos mediadores e conciliadores, além da instalação do Núcleo em Primeiro e Segundo Graus e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos nas comarcas do interior. “Os processos que já estão em trâmite também podem ser submetidos à apreciação do Núcleo de Conciliação. Veremos isso durante a Semana Nacional da Conciliação, entre os dias 28 de novembro e 2 de dezembro. Temos um link no Portal do Poder Judiciário para que as partes agendem horário”, informou o magistrado. Acesse aqui o link. http://www.tjmt.jus.br/SemanaConciliacao/
A equipe técnica composta por três servidoras do Poder Judiciário de Pernambuco é a responsável por ministrar a capacitação, que ao todo terá 40 horas/aula, com previsão de término para a próxima sexta-feira (21 de outubro). O curso tem material pedagógico, incluindo um livro preparado pelo CNJ, e também prático. O material é composto por slides e apresentações, manuais de mediação judicial, vídeos e exercícios simulados.
A coordenadora do Núcleo da Capacitação da Central de Conciliação do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco, Vânia Loureiro, ressaltou a legislação pertinente. “Fomos treinadas pelo CNJ com a missão de uniformizar os trabalhos em âmbito nacional. Vamos realizar acompanhamento à distância, dando respaldo para a atuação. Os conciliadores, que necessitam de conhecimento e habilidades específicas para atuarem, ainda se submeterão a suas próprias avaliações e também da clientela da Justiça”, pontuou a coordenadora.
O oficial de justiça Romeu Ribeiro Primo, que teve a conciliação como tema no trabalho de conclusão de um curso de pós-graduação, assinalou que a vontade de buscar pacificação para os processos judiciais não é de hoje. Em 24 anos atuando pelo Poder Judiciário Estadual, sempre primou não apenas em cumprir a determinação judicial, mas em resolver o litígio sem prejudicar a parte desfavorável na decisão. “Em um dos casos que me lembro, o advogado queria que eu fizesse o despejo e que colocasse a parte na rua logo. Pedi para que providenciasse um veículo para a retirada dos objetos e isso ajudou a amenizar a situação (...). Devemos procurar expor à parte o porquê do ato. Vejo o curso como crescimento pessoal e aperfeiçoamento. Alguns conflitos não chegarão aos magistrados e isso desafogará o Judiciário e facilitará o trabalho dos juízes”, sustentou o servidor.
Membro do Núcleo desde o dia 20 de julho, período da implantação do mesmo, a servidora Walkiria Taques disse que está com grande expectativa em relação aos trabalhos a serem desenvolvidos. “Vamos conseguir implantar essa cultura de pacificação social no Estado inteiro. A resolução do CNJ é clara e este é o caminho mais fácil para resolvermos processos e evitarmos novos”, sustentou.
Já a servidora Mariana Guerrise disse que sempre teve curiosidade em conhecer as técnicas, pois acredita que elas podem, de fato, ajudar na resolução dos conflitos. A servidora Joanice Gomes Pereira informou que atua com a desembargadora Clarice Claudino há muitos anos e que, por isso, sempre defendeu a utilização das técnicas como solução pacífica. “Estou à disposição para contribuir, pois acredito na conciliação”.
