Os avanços do Sistema Público de Emprego, com ênfase na expansão dos programas voltados à qualificação profissional, estiveram em pauta nessa segunda-feira (17.10), durante reunião entre o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, e os secretários de Estado de Trabalho.
Presente no encontro, a primeira-dama e secretária de Trabalho e Assistência Social de Mato Grosso, Roseli Barbosa, destacou a necessidade não só de ampliação do número de vagas nos cursos de qualificação - levando em consideração o aumento da demanda de mão de obra qualificada, acentuado principalmente pelo fato de Cuiabá ser uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 -, como também da simplificação da linguagem do material didático utilizado nos cursos de capacitação.
“Isso porque o público alvo das ações de qualificação profissional são aqueles que estão fora do mercado de trabalho, em condição de vulnerabilidade, e que, na maioria das vezes, possui baixa escolaridade. Portanto, a importância de se desenvolver um material de fácil compreensão e aprendizado”, pontuou Roseli Barbosa ao ministro do Trabalho e Emprego, aproveitando a oportunidade para convidá-lo para participar da Conferência Estadual do Trabalho Decente, que será realizada entre os dias 25, 26 e 27 de outubro, em Cuiabá.
Na oportunidade, a equipe técnica do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) explanou acerca das mudanças na execução dos programas desenvolvidos por meio da parceria do Governo Federal com os governos estaduais.
As principais modificações propostas pelo MTE dizem respeito à obrigatoriedade de inserção no mercado de trabalho dos egressos dos Planos Territoriais de Qualificação (Planteq), cujo índice subiu de 20% para 30%; o acesso por parte dos estados aos Planos Setoriais de Qualificação (Planseq), que anteriormente eram destinados exclusivamente aos municípios e entidades sem fins lucrativos; ao parcelamento das parcelas referentes ao Convênio Plurianual Único (CPU); ao lançamento simultâneo das informações contratuais no Sistema Mais Emprego e a participação mais ativa da Superintendência Regional de Trabalho e Emprego (SRTE) nos estados.
“O nosso objetivo com essa reunião com os representantes estaduais foi de alinhar, cada vez mais, os trabalhos executados com o foco na geração de emprego e renda nos estados, sanar dúvidas e abrir espaço para os Estados fazerem observações sobre a gestão do Sistema Público de Emprego, a exemplo do que a secretária Roseli Barbosa, que fez uma pontuação muito importante quanto à linguagem adotada nas apostilas dos cursos do programa Mais Emprego, que para as próximas edições já deverão ser reformuladas”, salientou o ministro Carlos Lupi.
Acompanhou a secretária Roseli Barbosa na agenda em Brasília, o secretário adjunto de Trabalho e Emprego da Setas-MT, Jean Estevan Campos Oliveira, que na ocasião reuniu-se com os gestores técnicos para discutir os pormenores da execução dos convênios voltados à geração de mais emprego e renda para a população de Mato Grosso.
