A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) identificou mais uma tentativa de sonegação fiscal no ramo de utensílios de cozinha em alumínio. No Posto Fiscal Josafá Jacob (antigo XII de Outubro), divisa de Mato Grosso com Rondônia, durante ação de fiscalização foi flagrada uma carreta com aproximadamente 4,1 mil produtos sem nota. Com o flagrante, o Fisco emitiu a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), somado à multa, no valor de R$ 50,9 mil, este já devidamente pago pelo contribuinte.
Para o secretário de Estado de Fazenda, Edmilson José dos Santos, este é mais um caso onde a qualificação técnica e experiência dos servidores fazendários fizeram a diferença em impedir que o imposto evadisse ao controle do poder público. “A equipe do posto fiscal desconfiou da quantidade de notas fiscais apresentadas em relação a capacidade de carga do veículo. De imediato foi desencadeada a fiscalização física de toda a carga e constituído o flagrante. Isso é rotina nos postos fiscais e os servidores estão atentos a esse tipo de fraude”, pontuou.
Esta não é a primeira vez que um carregamento de utensílios de cozinha, principalmente panelas em alumínio, sem nenhum tipo de documentação fiscal, é flagrado pelo Fisco. No início do mês de setembro, um carregamento com cerca de 3,5 mil itens sem nota foi identificado no mesmo posto fiscal, gerando um crédito tributário de R$ 65 mil.
Também, no município de Comodoro, a Sefaz localizou uma carreta com 5 mil peças de cama, mesa e banho sem a devida nota fiscal. Somando multas e o valor do ICMS foi constituído um crédito tributário de R$ 72,5 mil no Termo de Apreensão e Depósito (TAD).
Neste caso, carreta trazia mercadorias com notas fiscais originadas na Bahia, sendo que tinham como destino empresas de outras unidades da federação, como os estados de Rondônia e do Amazonas. Na documentação apresentada, o carregamento era composto por aproximadamente 13 mil itens, sendo que destes, cinco mil seriam internalizados em Mato Grosso sem o devido recolhimento de impostos e prestação de informações ao Fisco.
