O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil de Cuiabá e Municípios (SINTRAICCCM) está apurando a situação trabalhista dos refugiados haitianos que chegaram nesta quinta (12) a Mato Grosso para trabalhar na fábrica da Votorantim Cimentos. Todos estão em situação irregular no Brasil.

Os trabalhadores, cuja quantidade ainda não foi divulgada, devem ocupar metade das vagas da obra, que fica na estrada da Guia. O presidente do sindicato, Joaquim Santana, ponderou que é necessário verificar as condições pelas quais estes trabalhadores serão contratados e remunerados. Ele lembra que os salários devem obedecer à legislação trabalhista brasileira e à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria. “Vamos verificar, por exemplo, qual a base de cálculo utilizada para estabelecer o salário de R$ 800,00 para estes trabalhadores”. Além do salário, os refugiados devem receber moradia e alimentação.

Santana informou que a entidade está buscando identificar qual a empreiteira responsável pelas contratações. E que o assunto já está sendo discutido com Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon).

De acordo com a CCT, o piso salarial para as funções de armador, carpinteiro, pedreiro, pintor e almoxarife é de R$ 895,40; R$ 741,40 para as funções de apontador e meia colher; de R$ 926,20 para eletricistas e o encanadores; de R$ 1.232 mil para encarregados e de R$ 682,00 para serventes, ajudantes e vigias.