A Assembléia Legislativa de Mato Grosso realiza em Alta Floresta, no próximo sábado (9), a nona rodada de discussão do projeto Zoneamento Socioeconômico Ecológico - ZSEE e, segundo o presidente da Comissão Especial, deputado Dilceu Dal´Bosco (DEM), as discussões no extremo Norte prometem ser acaloradas, pois os municípios estão dentro do Bioma Amazônia, onde a legislação ambiental é mais rígida.
Prefeitos, vereadores e produtores rurais da Região de Planejamento II, que compreende os municípios de Alta Floresta (Cidade Pólo), Nova Bandeirantes, Apiacás, Nova Monte Verde, Paranaíta, Carlinda, Nova Canaã do Norte, Colider, Nova Santa Helena, Terra Nova do Norte, Novo Mundo, Guarantã do Norte, Matupá, Peixoto de Azevedo e Nova Guarita, reuniram-se com o deputado Dilceu Dal´Bosco e com o Secretário de Estado de Meio Ambiente Luiz Henrique Daldegan, para cobrar mudanças no projeto original.
Durante a prévia os prefeitos afirmaram que temem que o ZSEE possa engessar o desenvolvimento econômico dessas cidades e cobram a flexibilização da legislação, que permitirá a redução da reserva legal de 80% para 50% na floresta nas áreas abertas até o ano de 2007. “Já realizamos uma série de encontros com os prefeitos da região, que estão apavorados com a possibilidade de estagnação desses municípios. Precisamos ser reconhecidos como cidades consolidadas, que há quase três décadas contribuem para o desenvolvimento de Mato Grosso”, afirmou Luiz de Castro (DEM), prefeito de Nova Canaã, que também reivindicou a inclusão da pecuária como atividade adequada para o Nortão. “Nós só queremos tranquilidade para trabalhar”, concluiu a prefeita de Alta Floresta, Maria Izaura Dias Afonso (PDT).
Para Dal´Bosco “é compreensível que todos estejam preocupados, principalmente aqueles que estão há mais de duas décadas trabalhando na terra”, mas o parlamentar alerta para a existência de problemas na interpretação do projeto de Zoneamento e sugere a substituição de alguns termos técnicos. ”Temos que substituir alguns termos dúbios da proposta, entre eles a classificação de categoria consolidada, maior divergência entre as entidades que discutem o projeto”, disse.
O presidente da Comissão Especial do Zoneamento lembrou ainda, que o projeto foi elaborado pelo governo estadual, cabendo ao legislativo apenas a socialização da proposta e alterações de forma a beneficiar toda a sociedade matogrossense. “Não podemos definir as reservas legais de Mato Grosso, que depende Lei Federal. Mas a flexibilização das áreas abertas até 2007 está sendo defendida pelo parlamento estadual e será extensiva a todas as categorias de uso”, finalizou Diceu.
