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Terça-feira, 01 de outubro de 2024

Notícias | Cidades

Manifestantes desocupam prédio da Prefeitura

Na manhã desta quarta-feira (28), oficial de Justiça designado pelo Fórum de Barra do Bugres esteve nas dependências da Prefeitura para dar cumprimento a ordem de reintegração de posse do Paço Municipal ao município de Barra do Bugres.


As dependências da Prefeitura foram tomadas por representantes da Associação P. A. Cabaça na manhã de ontem (27), liderados por Gabriel Rodrigues dos Santos.

O município requereu a reintegração de posse do imóvel, pedido deferido pela Justiça de Barra do Bugres. A decisão judicial destaca: “que pese o diálogo ser o melhor caminho para a solução de possíveis contendas entre o administrador público e seus administrados, o fato é que o exercício do direito de manifestação, por mais justo, não pode violar o direito de propriedade e o direito de posse, especialmente dos bens afetados a serviços públicos, nem tampouco impedir ou limitar seu acesso e sua utilização”.

Como houve resistência por parte dos manifestantes, diante da situação e para que não houvesse a necessidade de intervenção da força policial, o prefeito Wilson Francelino em conjunto com o oficial de Justiça, buscando a solução do conflito, reuniu-se com os líderes do movimento para ouvir suas reivindicações e apresentar esclarecimentos sobre os assuntos solicitados.

Wilson Francelino deixou claro durante o encontro que as portas de seu gabinete nunca estiveram fechadas para atender os pedidos da comunidade, fato reconhecido pelo presidente da Associação P. A. Cabaça, Gabriel Rodrigues dos Santos, que alegou que os seus companheiros não entendiam os procedimentos formais da administração pública.

Entre as reivindicações do grupo, está o início das obras das estradas vicinais no Assentamento Cabaça. Projeto que está em fase de licitação, sob a modalidade concorrência pública, oriundo de parceria entre a Prefeitura de Barra do Bugres e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Em sua resposta, o prefeito destacou que Barra do Bugres foi o único município de Mato Grosso contemplado com recursos do governo federal para a abertura de estradas em assentamentos, decorrente de um esforço pessoal do mesmo junto aos dirigentes do Incra em Brasília no ano de 2010.

O prefeito destacou ainda que o município não pode deixar de cumprir nenhuma das fases do processo licitatório, sob pena do recurso ser bloqueado.

Encerrada a reunião, o oficial de Justiça reiterou a ordem de desocupação que acabou sendo cumprida.
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