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Quarta-feira, 26 de junho de 2024

Notícias | Cidades

Câmara de Sorriso altera lei que obriga o uso de taxímetro em Sorriso

Os vereadores aprovaram nesta semana o projeto de lei que altera a lei municipal 2025/11 que regulamenta o serviço de táxi no município de Sorriso no artigo que trata sobre a cobrança da bandeira 2. O referido texto estabelece um acréscimo de 50%.


Conforme o autor da matéria, vereador Leocir Faccio (PDT), a alteração na legislação foi sugerida pela comissão provisória que está realizando estudos para proceder a instalação do taxímetro no Município. “Depois de quatro reuniões para a coleta de informações e dados, e elaboração de planilhas de estudo, a comissão provisória achou melhor deixar em aberto este percentual para que a comissão definitiva ou a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais, quando for instituída, adequem as especificidades locais e do momento”, explicou.

Na opinião do parlamentar, o percentual de 50% é considerado muito alto. “Há uma proposta prévia de 30%. Após a implantação do taxímetro e avaliação dos serviços, inclusive pelo consumidor e órgãos fiscalizadores, deverá se chegar a um consenso”, completou.

De autoria do vereador Leocir Faccio, a lei municipal que torna obrigatória a instalação de taxímetro foi sancionada em junho passado estabelecendo um prazo de seis meses para os taxistas instalarem os aparelhos nos veículos.

Segundo Faccio, como os prazos estão esgotados e a comissão está prestes a finalizar os trabalhos, a lei deverá entrar em vigor ainda este semestre.

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