O conselheiro presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso, Antonio Joaquim, defendeu a instituição de um estado de prevalência do controle social durante aula magna que ministrou na noite desta quarta-feira (13) para acadêmicos e professores do curso de gestão de políticas públicas da Escola de Artes, Ciência e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP). Para Antonio Joaquim é necessário resgatar e revitalizar as ações do Estado criando um novo laço entre a sociedade civil e os órgãos de gestão governamental tendo como fundamento o fornecimento de todo o tipo de informação para que a população possa exercer o controle sobre o Estado.
O conselheiro foi convidado para ministrar a aula magna pelo colegiado do curso e foi elogiado pelo professor coordenador José Renato de Campos Araújo, e pelo professor Marcelo Arno Nerling, que sugeriu seu nome pelas ações desenvolvidas pelo TCE-MT, especialmente aquelas de estímulo e fomento ao controle social. “A escolha se deu pela pesquisa que fizemos entre os Tribunais do Brasil. Não conhecia pessoalmente o conselheiro Antonio Joaquim, mas ao final desta palestra percebi o acerto da indicação do seu nome. O curso de Gestão de Políticas Públicas está fechando um ciclo com a apresentação do presidente do TCE-MT”, disse Marcelo Nerling. “O curso é novo e vínhamos discutindo teoria. Agora, recebemos exemplos de práticas de excelência”.
A aula, ministrada no salão azul do campus da USP zona leste (Avenida Airton Senna), foi assistida por cerca de 200 pessoas, entre alunos e professores. Também prestigiou o evento o conselheiro do Tribunal de Contas do Município do São Paulo, Maurício Farias, que fez questão de reconhecer em público o estágio avançado do TCE de Mato Grosso em relação a grande maioria dos Tribunais de Contas brasileiros.
Durante a aula Antonio Joaquim resumiu sua crença: 1 – o controle da gestão dos recursos públicos somente será eficiente e eficaz com o pleno funcionamento do tripé controle interno, externo e social; 2 – o controle externo, representado pelos TCs, deverá funcionar como um instrumento de cidadania e mecanismo de indução do controle social, fornecendo informações sobre a gestão dos recursos públicos; 3 – o controle interno deve figurar como parte essencial do processo do controle de gestão; 4 – o controle social é o pressuposto fundamental da democracia; e, 5 – a obrigatoriedade da profissionalização da gestão dos recursos públicos.
Ainda durante a aula magna, o conselheiro Antonio Joaquim voltou a defender a criação do Conselho Nacional de Tribunais de Contas, a exemplo dos Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público.
