Por determinação da Defensoria Pública de Mato Grosso, a Escola Municipal São Jorge, localizada no município de Pontal do Araguaia, foi obrigada a retirar dos uniformes de duas alunas evangélicas, o símbolo da escola, uma imagem do santo. O caso ganhou repercussão na cidade, mas teve um final feliz para ambas as partes.

Os estudantes são membros de uma igreja evangélica, que reprova o uso de símbolos religiosos católicos. Acontece que a Escola Municipal São Jorge confeccionou o uniforme com a estampa do santo. Diante das crenças, os pais não permitiram que suas filhas utilizassem aquele uniforme, mas entre as regras da unidade escolar está o uso de vestimenta padrão.

Por maioria de votos, o Conselho de Classe decidiu que as duas crianças deviam se submeter às regras do estabelecimento como todos os alunos. Revoltada com a decisão, a mãe das estudantes recorreu à Defensoria Pública.

O defensor Milton Martini acatou a denúncia e encaminhou ofício ao prefeito de Pontal do Araguaia, Gerson Rosa de Moraes, requisitando providências para que as crianças não perdessem o direito à educação. O pedido, feito ao poder municipal, foi para determinar à direção da unidade de ensino que admitisse normalmente as crianças com o uniforme padrão, porém sem o emblema mencionado.

A mãe das alunas chegou a propor à direção mandar confeccionar as camisetas no padrão utilizado pela escola, contendo o nome do estabelecimento, porém, sem a imagem do santo, o que não foi aceito.

“O artigo 5º da Constituição Federal assegura a igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Inclusive garante a liberdade de consciência e de crença”, ressalta Milton Martine nas suas alegações. As informações são da assessoria.




Atualizada às 17h