A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da Escola Penitenciária, concluiu com êxito, nesta quarta-feira (16.05), o Encontro de Diretores de Unidades Penais de Mato Grosso. Durante os três dias do evento (14 a 16), diretores de penitenciárias, cadeias e albergues contribuíram com a construção dos Procedimentos Operacionais Padrão (POP) que visa unificar procedimentos de segurança e gestão no Sistema Penitenciário.

Outras vertentes integraram os trabalhos a exemplo do conhecimento das Políticas Públicas preconizadas pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), a apresentação do funcionamento administrativo da Sejudh, o projeto de regionalização da administração penitenciária e as boas práticas nas unidades prisionais.

No encerramento do evento o secretário Paulo Lessa enalteceu a participação maciça dos servidores e o empenho de todos em promover a necessária transformação do Sistema Penitenciário. “Não existe patrimônio maior que o ser humano pois é ele o responsável por fazer as coisas funcionarem”, destacou. “Estamos escrevendo um capítulo importante da história do Sistema Penitenciário e vocês são os principais atores desse acontecimento”, ressaltou.

O secretário disse que a Sejudh tem avançado nas ações estruturantes e que o Encontro dos Diretores foi um passo efetivo nessa direção. Ele destacou o trabalho da Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (Saap) nas conquistas e ainda de toda a equipe da Secretaria.


DEPEN NO ENCONTRO

O diretor de Políticas Penitenciárias do Depen, Luiz Fabrício Vieira participou do encontro. Ele ministrou palestra sobre as diretrizes que norteiam as políticas penitenciárias no país e ainda acompanhou a construção do POP. O diretor disse que Mato Grosso é um Estado presente que busca junto à União as ações necessárias para o avanço da gestão penitenciária.

Ele destacou a importância da iniciativa da Sejudh.em promover o encontro e executar ações de acordo com as diretrizes do Depen. “Percebi no evento que os gestores da Sejudh de todos os níveis tem interesse em resolver os problemas vivenciados e esse é o passo mais importante para se chegar as soluções”, pontuou.

Luiz Fabrício Vieira considerou os trabalhos produtivos e disse que a implantação do POP imprimirá qualidade e segurança nos serviços prestados. Ele se surpreendeu com as oficinas de apresentação do funcionamento administrativo da Sejudh e disse que a ação de caráter preventivo proporcionará avanço da gestão e evitará o retrabalho.

DIRETORES

Na opinião dos participantes o evento foi produtivo, esclarecedor e democrático por reconhecer e considerar experiências positivas dos servidores das unidades prisionais nos diversos temas abordados, principalmente na elaboração do POP.

Em nome dos diretores de Penitenciárias, Pedro Pio, da Penitenciária Central do Estado (PCE), afirmou que o momento era de comemoração pois há oito anos o POP era uma utopia, depois passou a ser um sonho e finalmente se transformava em realidade.

Ele destacou o empenho do secretário Paulo Lessa à frente dos avanços no Sistema Penitenciário e disse que além de motivar os servidores, o encontro ofereceu conhecimentos importantes sobre a política penitenciária nacional e as boas práticas dos diretores das cadeias do interior.

Representado os diretores das Cadeias Públicas, a diretora Celina Santana de Oliveira do município de Nortelândia avaliou o encontro como proveitoso. Ela ressaltou o alcance dos conhecimentos adquiridos e revelou que muitas dúvidas foram esclarecidas durante as apresentações dos gerentes das áreas administrativas.

“Ganhamos muita experiência nesses três dias e percebemos que as ações em curso sinalizam uma nova etapa do Sistema Penitenciário”, observou. Conforme a diretora, a criação de pólos administrativos quando em funcionamento vão facilitar em muito a gestão principalmente nas cadeias públicas mais distantes da Capital.


SINDICATO

A convite da Sejudh os trabalhos no encontro foram acompanhados pelo Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário. Na opinião do presidente João Batista, a Secretaria cumpriu parte importante das ações reivindicadas pela entidade de classe. Ele avaliou o encontro como positivo e disse que a programação favoreceu o esclarecimento de dúvidas principalmente aos gestores de unidades em municípios distantes.

POLOS REGIONAIS

Durante o encontro os diretores conheceram o projeto de criação dos Pólos Regionais do Sistema Penitenciário proposto pela Sejudh para otimizar a gestão nas Penitenciárias e Cadeias Públicas e receberam um mapa com a localização das regionais.

Conforme o projeto desenvolvido pela Saap o Sistema Penitenciário contará com sete regionais instaladas nos municípios de Rondonópolis, Sinop, Água Boa, Tangará da Serra, Pontes e Lacerda e Juína.

Na avaliação do secretário Adjunto de Administração Penitenciária, tenente coronel Clarindo Alves de Castro, o Encontro dos Diretores das Unidades Penais superou as expectativas pela produtividade, qualidade do conteúdo apresentado, alto nível dos debates e ainda pelo prestígio de contar com a presença do diretor de Políticas Penitenciárias do Depen.

“A participação do Luiz Fabrício no evento foi motivadora e mostrou que o Estado por meio da Sejudh está trilhando o caminho certo na busca de ações em consonância com as diretrizes estabelecidas no Sistema Penitenciário Nacional”, argumentou coronel Castro.

Sobre a construção do POP ele informa que o material elaborado no encontro será postado no site da Sejudh em um link especial durante 30 dias para conhecimento dos demais servidores e para novas contribuições visando seu aperfeiçoamento. “Somente após essa etapa ele será então instituído no Sistema Penitenciário”, pontuou o secretário.

O evento realizado em Poconé foi acompanhado pela Assessora Especial da Sejudh, Geyza Bianconi e contou com a participação de todos os superintendentes e gerentes das áreas operacionais e administrativas da Secretaria ligadas ao Sistema Penitenciário.

A secretária adjunta Executiva do Núcleo Sistêmico de Segurança, Shirley Terezinha Teis, também participou do Encontro de Diretores de Unidades Penais de Mato Grosso.
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