O projeto de lei que torna crime hediondo o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes com deficiência física ou intelectual foi apresentado na Câmara Municipal de Várzea Grande, pelo vereador e também presidente da ONG MT Contra a Pedofilia, Antonio José de Oliveira (PV).

Não há dados oficiais quanto aos números de crianças e adolescente com deficiência vítimas de abusos. O parlamentar diz que é preciso uma alteração no código civil para tornar crime hediondo o abuso sexual de menores com deficiência física, já que atualmente a Lei só prevê aumento de pena para estupro de vulneráveis e pessoas com deficiências mentais.

"Se as crianças em geral são vulneráveis ao abuso sexual, a situação é ainda pior quando elas possuem algum tipo de deficiência, física ou intelectual. Nesses casos, a dificuldade de escapar da agressão ou denunciar o ocorrido pode ser muito maior", afirmou o ativista e vereador autor do projeto de lei.

De acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, Antonio José de Oliveira entende que é crescente o número de denúncias envolvendo abuso sexual de pessoas com deficiência.

Caso recente de estupro em uma criança de 11 anos com síndrome de down

Um homem de 60 anos foi preso acusado de estuprar uma menina de 11 anos com síndrome de down em Paranatinga (373 km de Cuiabá) no último dia 23. O suspeito é amigo da família e foi detido em flagrante pela Polícia Civil na casa da vítima.

O suspeito, José Alexandre Bonfate, de 60 anos, irá responder pelo crime de estupro de vulnerável. Segundo o delegado da cidade, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, a Polícia Civil recebeu informação de que José estava violentando a criança no quintal da residência dela.

Após o flagrante, José foi conduzido à cadeia pública da cidade. A Polícia Civil continuará as investigações para identificar se há outras crianças vítimas de abusos sexuais cometidos pelo suspeito.